Legislação

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Status

Ano

Decreto 3542/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3541/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 510.000,000 (quinhentos e dez mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3540/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.370.000,00 (um milhão e trezentos e setenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3539/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3538/2021

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 3537/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3536/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3535/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3534/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3533/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3532/2021

Vigente
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO NOS SEGUINTES TERMOS.
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Decreto 3531/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3530/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 61.300,00 (sessenta e um mil e trezentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3529/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3528/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3527/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 119.300,00 (cento e dezenove mil e trezentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3526/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3525/2021

Vigente
Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2021.
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Decreto 3523/2020

Vigente
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 2021.
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Decreto 3522/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3521/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 181.218,51 (cento e oitenta e um mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3520/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3519/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 74.439,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e nove reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3518/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 176.560,00 (cento e setenta e seis mil e quinhentos e sessenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3517/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 856.550,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3516/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 833.900,00 (oitocentos e trinta e três mil e novecentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3515/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 917.300,00 (novecentos e dezessete mil e trezentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3514/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3513/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reis) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3512/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3511/2020

Vigente
Abre crédito adicional especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3510/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reis) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3509/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 1.031.000,00 (um milhão e trinta e um mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3508/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 938.000,00 (novecentos e trinta e oito mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3507/2020

Vigente
DISCIPLINA O COMODATO DE EQUIPAMENTOS TIPO “TABLET” EDUCACIONAL PARA USO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE SUPORTE PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMIDOURO/RJ, EXCLUSIVAMENTE EM ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA, COMUNICAÇÃO E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3506/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3505/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 239.740,00 (duzentos e trinta e nove mil e setecentos e quarenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3504/2020

Vigente
ESTABELECE RECESSO
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Decreto 3503/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 380.280,00 (trezentos e oitenta mil e duzentos e oitenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3502/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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