Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3252/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3251/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 394.700,00 (trezentos e noventa e quatro mil e setecentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3250/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Sumidouro, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3249/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3248/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 340.013,00 (trezentos e quarenta mil e treze reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3247/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 588.110,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e cento e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3246/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3245/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3244/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3243/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3242/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 225.400,00 (duzentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3241/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 170.550,00 (cento e setenta mil e quinhentos e cinqüenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3240/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 327.150,00 (trezentos e vinte e sete mil e cento e cinqüenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3239/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3238/2019

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 3237/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3236/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 399.447,67 (trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3235/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 138.020,00 (cento e trinta e oito mil e vinte reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3234/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 627.100,00 (seiscentos e vinte e sete mil e cem reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3233/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3232/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3231/2019

Vigente
XI Conferência Municipal de Saúde do Município de Sumidouro
Detalhes

Decreto 3230/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3229/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3228/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3227/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3226/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 77.095,00 (setenta e sete mil e noventa e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3225/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
Detalhes

Decreto 3224/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3223/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3222/2019

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 3221/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 407.600,00 (quatrocentos e sete mil e seiscentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3220/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3219/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3218/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3217/2019

Vigente
Altera a redação do artigo que especifica e no Decreto nº 2916, de 13 de Fevereiro de 2017, que dispõe sobre o comércio eventual, ambulante outras atividades durante o período de carnaval.
Detalhes

Decreto 3216/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3215/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 250.671,00 (duzentos e cinquenta mil, seiscentos e setenta e um reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
Detalhes

Decreto 3214/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 98.070,00 (noventa e oito mil e setenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3212/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 302.500,00 (trezentos e dois mil e quinhentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes