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Decreto 2878/2016

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2877/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 9.958,00 (Nove mil, novecentos e cinqüenta e oito reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2876/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 409.223,00 (Quatrocentos e nove mil, duzentos e vinte e três reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2875/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 366.526,00 (Trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2874/2016

POSTERGA FERIADO E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2873/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2872/2016

“INSTITUI COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto 2871/2016

REDUZ PERCENTUAL SOBRE AS REPRESENTAÇÕES CONCEDIDAS AOS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2870/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2869/2016

ESTABELECE REVISÃO DO VALOR DOS CONTRATOS DE ALUGUÉIS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2868/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 89.968,00 (Oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2867/2016

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2866/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2865/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2864/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2863/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 6.736,00 (seis mil e setecentos e trinta e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2862/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2861/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 5.490,00 (Cinco mil, quatrocentos e noventa reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2860/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 3.254,00 (Três mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2859/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2858/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2857/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 181.145,84 (Cento e oitenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2856/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 181.145,84 (Cento e oitenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2855/2016

“aprova e instituí o Plano Municipal de Saneamento Básico ­ PMSB do município de Sumidouro, e dá outras providências.”
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Decreto 2854/2016

“Institui o Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação do Município para acompanhamento, avaliação, revisão e emendas do Plano Municipal de Educação do município de Sumidouro, e dá outras providências.”
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Decreto 2853/2016

CRIA A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2852/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 6.542,00 (Seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2851/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 5.250,00 (Cinco mil, duzentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2850/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.323.835,00 (Um milhão, trezentos e vinte e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2849/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 385.299,54 (Trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2848/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.631.245,00 (Um milhão, seiscentos e trinta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2847/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 6.580,00 (Seis mil, quinhentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2846/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 82.530,00 (Oitenta e dois mil, quinhentos e trinta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2845/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 262.180,00 (Duzentos e sessenta e dois mil, cento e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2844/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2843/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 217.952,00 (Duzentos e dezessete mil, novecentos e cinqüenta e dois reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2842/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 44.500,00 (Quarenta e quatro mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2841/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 96.890,00 (Noventa e seis mil, oitocentos e noventa reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2840/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 155.253,00 (Cento e cinqüenta e cinco mil, duzentos e cinqüenta e três reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2839/2016

Reduz o Orçamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Sumidouro, na fonte de recurso 04 – ROYALTIES DO PETRÓLEO no valor de R$ 6.851,00 (Seis mil, oitocentos e cinqüenta e um reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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