Legislação

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Status

Ano

Decreto 3170/2018

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 3169/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3168/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3167/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3166/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 49.880,00 (quarenta e nove mil e oitocentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3165/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3164/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3163/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 55.502,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e dois reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3162/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3161/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3160/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 9.380,00 (nove mil e trezentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3159/2018

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 333.900,00 (trezentos e trinta e três mil e novecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3158/2018

Abre crédito adicional especial para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3157/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3156/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 391.500,00 (trezentos e noventa e um mil e quinhentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3155/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 330.980,00 (trezentos e trinta mil e novecentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3154/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3153/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3152/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 236.160,00 (duzentos e trinta e seis mil e centos e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3151/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3150/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 339.004,00 (trezentos e trinta e nove mil e quatro reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3149/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 76.400,00 (setenta e seis mil e quatrocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3148/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3147/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3146/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 12.934,00 (doze mil e novecentos e trinta e quatro reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3145/2018

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3144/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 103.052,00 (cento e três mil e cinquenta e dois reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3143/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 798.600,00 (setecentos e noventa e oito mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3142/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3141/2018

APROVA O REGIMENTO INTERNO do Serviço Municipal de Atendimento e Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC)
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Decreto 3140/2018

Estabelece horário de funcionamento no dia 06/06/2018 em virtude do jogo da seleção brasileira
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Decreto 3139/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3138/2018

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 3137/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 146.996,00 (cento e quarenta e seis mil e novecentos e noventa e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3136/2018

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 3135/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Sumidouro, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3134/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3133/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3132/2018

crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Sumidouro, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3131/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 88.006,00 (oitenta e oito mil e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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