Legislação

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Status

Ano

Decreto 3564/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3563/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3562/2021

Vigente
Altera o Art. 2º do Decreto nº 3524, de 04 de janeiro de 2021, que “Estabelece Calendário Fiscal para o Exercício de 2021, estabelece os valores da Contribuição de Custeio para o Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências.
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Decreto 3561/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 186.472,06 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e seis centavos) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3560/2021

Vigente
ALTERA ANEXO DO DECRETO Nº 3.558, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - BANDEIRA ROXA.
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Decreto 3559/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3558/2021

Vigente
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Sumidouro/RJ, com vigência de BANDEIRA ROXA, no período de 30 de março a 04 de abril de 2021, além de dar outras providências.
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Decreto 3557/2021

Vigente
INSTITUI, EXCEPCIONALMENTE, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, COMO FERIADOS OS DIAS 26 E 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL DE 2021 E ANTECIPA FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, A FIM DE CONTER A SUA PROPAGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI ESTADUAL Nº 9224 DE 24/03/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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Decreto 3556/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3555/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 809.000,00 (oitocentos e nove mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3554/2021

Vigente
INCLUI OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ART. 4º, DO DECRETO 3443, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3553/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3552/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Defesa Civil de Sumidouro, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3551/2021

Vigente
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Calamidade Pública no Município, em razão do Novo Coronavírus (COVID-19).
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Decreto 3550/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 808.000,00 (oitocentos e oito mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3549/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3548/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 345.100,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e cem reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3547/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 122.200,00 (cento e vinte e dois mil e duzentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3546/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3545/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 488.200,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e duzentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3544/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3543/2021

Vigente
Prorroga o prazo de renovação de Alvará constante do Decreto Municipal nº 3524, de 04 de janeiro de 2021, que Estabelece Calendário Fiscal para o Exercício de 2021.
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Decreto 3542/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3541/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 510.000,000 (quinhentos e dez mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3540/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.370.000,00 (um milhão e trezentos e setenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3539/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3538/2021

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 3537/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3536/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3535/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3534/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3533/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3532/2021

Vigente
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO NOS SEGUINTES TERMOS.
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Decreto 3531/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3530/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 61.300,00 (sessenta e um mil e trezentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3529/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3528/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3527/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 119.300,00 (cento e dezenove mil e trezentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3526/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3525/2021

Vigente
Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2021.
Detalhes