Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3502/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3523/2020

Vigente
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 3522/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3521/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 181.218,51 (cento e oitenta e um mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3520/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3519/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 74.439,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e nove reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3518/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 176.560,00 (cento e setenta e seis mil e quinhentos e sessenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3517/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 856.550,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3516/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 833.900,00 (oitocentos e trinta e três mil e novecentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3515/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 917.300,00 (novecentos e dezessete mil e trezentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3514/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3513/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reis) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3512/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3511/2020

Vigente
Abre crédito adicional especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3510/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reis) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3509/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 1.031.000,00 (um milhão e trinta e um mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3508/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 938.000,00 (novecentos e trinta e oito mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3507/2020

Vigente
DISCIPLINA O COMODATO DE EQUIPAMENTOS TIPO “TABLET” EDUCACIONAL PARA USO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE SUPORTE PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMIDOURO/RJ, EXCLUSIVAMENTE EM ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA, COMUNICAÇÃO E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3506/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3505/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 239.740,00 (duzentos e trinta e nove mil e setecentos e quarenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3504/2020

Vigente
ESTABELECE RECESSO
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Decreto 3503/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 380.280,00 (trezentos e oitenta mil e duzentos e oitenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3502/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3500/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3499/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3498/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3497/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3496/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3495/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3494/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3493/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 586.700,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e setecentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3492/2020

Vigente
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 16 de novembro de 2020, e dá providências correlatas.
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Decreto 3491/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3490/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3489/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3488/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 6.305,00 (seis mil e trezentos e cinco reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3487/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 30.420,00 (trinta mil e quatrocentos e vinte reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3486/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3485/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3484/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 284.615,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e quinze reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes