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Decreto 3102/2018

Republicado por incorreção Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 213.637,00 (duzentos e treze mil, seiscentos e trinta e sete reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3101/2018

ACRESCENTA O ART. 5A AO DECRETO 3039, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE MÚSICA AO VIVO E AMBIENTE EM IGREJAS, BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS, CLUBES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.
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Decreto 3100/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 32.914,00 (trinta e dois mil e novecentos e quatorze reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3099/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 179.533,55 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3098/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3097/2018

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 3096/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 112.742,00 (cento e doze mil e setecentos e quarenta e dois reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3095/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 61.300,00 (sessenta e um mil e trezentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3094/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3093/2018

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO NOS SEGUINTES TERMOS
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Decreto 3092/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3091/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3090/2018

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Sumidouro afetadas por CHUVAS INTENSAS (COBRADE –1.3.2.1.4) e dá outras providências.
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Decreto 3089/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3088/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3087/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 28.549,00 (vinte e oito mil e quinhentos e quarenta e nove reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3086/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 3.460,00 (três mil e quatrocentos e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3085/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Defesa Civil de Sumidouro, no valor de R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3084/2018

Estabelece Calendário Fiscal para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
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Decreto 3083/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3082/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 234.890,00 (duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos e noventa reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3081/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3080/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3079/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3078/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3077/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Defesa Civil de Sumidouro, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3076/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 82.810,00 (oitenta e dois mil e oitocentos e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3075/2018

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 3074/2018

“Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.”
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Decreto 3073/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 203.050,00 (duzentos e três mil e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3072/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 28.360,00 (vinte e oito mil e trezentos e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3071/2018

Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2018.
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Decreto 3070/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 47.260,00 (quarenta e sete mil e duzentos e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3069/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento
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Decreto 3068/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3067/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3066/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3065/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Defesa Civil de Sumidouro, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3064/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3063/2018

Altera a redação dos artigos que especifica e no Decreto nº 2790, de 20 de Janeiro de 2016, que dispõe sobre o comércio eventual, ambulante outras atividades durante o período de carnaval.
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