Legislação

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Ano

Decreto 2187/2010

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2186/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2185/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 108.680,00 (Cento e oito mil, seiscentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2184/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2183/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2182/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 8.450,00 (oito mil e quatrocentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2181/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 397.165,00 (Trezentos e noventa e sete mil, cento e sessenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2180/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 494.290,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e noventa reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2179/2010

O VICE-PREFEITO SUBSTITUIRÁ O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, NO PERÍODO DE 17 DE MAIO DE 2010 A 21 DE MAIO DE 2010 (05 DIAS).
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Decreto 2178/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 788.000,00 (Setecentos e oitenta e oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2177/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 34.200,00 (Trinta e quatro mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2176/2010

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2175/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2174/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 53.478,61 (cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2173/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 103.461,00 (Cento e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2172/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 218.202,00 (duzentos e dezoito mil e duzentos e dois reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2171/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 38.463,55 (trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2170/2010

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2169/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 241.300,00 (Duzentos e quarenta e um mil e trezentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2168/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 185.410,00 (Cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2167/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 40.448,00 (quarenta mil e quatrocentos e quarenta e oito reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 2166/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 69.050,00 (sessenta e nove mil e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2165/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 100.304,00 (cem mil e trezentos e quatro reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2164/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 80.952,00 (Oitenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2163/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 142.610,00 (Cento e quarenta e dois mil, seiscentos e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2162/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2161/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2160/2010

Estabelece as normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais da Administração Municipal Direta.
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Decreto 2159/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 11.430,00 (onze mil e quatrocentos e trinta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2158/2010

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2157/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 332.238,40 (Trezentos e trinta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2156/2010

Cria fonte de recurso em contas de despesa vinculadas a projetos existentes no Orçamento corrente.
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Decreto 2155/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2154/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2153/2010

Concede subvenção ao Grêmio Recreativo Escola de Samba 10 de Junho e dá outras providências
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Decreto 2152/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 139.710,00 (Cento e trinta e nove mil, setecentos e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2151/2010

Altera a redação do Decreto Municipal nº 1909, de 17 de abril de 2008, que trata de consignação em folha de pagamento dos servidores e dá outras providências
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Decreto 2150/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 80.100,00 (Oitenta mil e cem reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2149/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 138.300,00 (Cento e trinta e oito mil e trezentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2148/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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