Legislação

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Decreto 2980/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2979/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2978/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2977/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2976/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2975/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2974/2017

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decreto 2973/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2972/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2971/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2970/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2969/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 279.140,00 (duzentos e setenta e nove mil e cento e quarenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2968/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2967/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 225.474,00 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2966/2017

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2965/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2964/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 214.660,00 (duzentos e quatorze mil e seiscentos e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2963/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 744.700,00 (setecentos e quarenta e quatro mil e setecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2962/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2961/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 159.322,00 (cento e cinquenta e nove mil e trezentos e vinte e dois reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2960/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2959/2017

Dispõe sobre a alterações junto ao Decreto nº 1909, de 17 de abril de 2008, que “Regula as consignações em folha de pagamento e dá outras providências”.
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Decreto 2958/2017

ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS DE FUNCIONAMENTO PARA O COMÉRCIO EVENTUAL E AMBULANTE, REGULAMENTA O COMÉRCIO DE BEBIDAS E OUTRAS ATIVIDADES DURANTE AS FESTAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2957/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2956/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 44.910,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2955/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2954/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.021.000,00 (um milhão e vinte e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2953/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2952/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2951/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 153.500,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2950/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2949/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2948/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2947/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 96.373,00 (noventa e seis mil e trezentos e setenta e três reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2946/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Sumidouro, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2945/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2944/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2943/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2942/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2941/2017

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SUMIDOURO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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