Legislação

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Ano

Decreto 2900/2016

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2899/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 192.500,00 (Cento e noventa e dois mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2898/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 431.000,00 (Quatrocentos e trinta e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2897/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 260,00 (Duzentos e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2896/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 205,00 (Duzentos e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2895/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 426.081,00 (Quatrocentos e vinte e seis mil e oitenta e um reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2894/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 261.289,00 (Duzentos e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e nove reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2893/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2892/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 275.836,00 (Duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 2891/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2890/2016

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2889/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 654.625,00 (Seiscentos e cinqüenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2888/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 98.623,99 (Noventa e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2887/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2886/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 2.255,00 (Dois mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2885/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 30.160,00 (Trinta mil, cento e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2884/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 105.620,00 (Cento e cinco mil, seiscentos e vinte reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2883/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 425.007,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil e sete reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2882/2016

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2881/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2880/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 423.673,00 (Quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e setenta e três reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2879/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 172.580,00 (Cento e setenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2878/2016

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2877/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 9.958,00 (Nove mil, novecentos e cinqüenta e oito reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2876/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 409.223,00 (Quatrocentos e nove mil, duzentos e vinte e três reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2875/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 366.526,00 (Trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2874/2016

POSTERGA FERIADO E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2873/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2872/2016

“INSTITUI COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto 2871/2016

REDUZ PERCENTUAL SOBRE AS REPRESENTAÇÕES CONCEDIDAS AOS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2870/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2869/2016

ESTABELECE REVISÃO DO VALOR DOS CONTRATOS DE ALUGUÉIS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2868/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 89.968,00 (Oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2867/2016

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2866/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2865/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2864/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2863/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 6.736,00 (seis mil e setecentos e trinta e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2862/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2861/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 5.490,00 (Cinco mil, quatrocentos e noventa reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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