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Decreto 2578/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 4.426,00 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2577/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 17.250,00 (Dezessete mil, duzentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2576/2013

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 2574/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2573/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 13.991,00 (Treze mil, novecentos e noventa e um reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2572/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2571/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 251.228,00 (Duzentos e cinqüenta e um mil, duzentos e vinte e oito reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2570/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2569/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2568/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 275.010,00 (Duzentos e setenta e cinco mil e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2567/2013

ESTIPULA PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI).
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Decreto 2566/2013

Dispõe sobre a cobrança administrativa de créditos pertencentes ao Município de Sumidouro e dá outras providências
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Decreto 2565/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2564/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 35.577,00 (Trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2563/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 8.750,00 (Oito mil, setecentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2562/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 96.044,00 (noventa e seis mil e quarenta e quatro reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2561/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 1.190.352,00 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2560/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 129.750,00 (Cento e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2559/2013

Dispõe sobre prorrogação do prazo para recadastramento dos servidores da Administração Direta do Município de Sumidouro e dá outras providências.
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Decreto 2558/2013

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2557/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 522.200,00 (quinhentos e vinte e dois mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2556/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 47.330,00 (Quarenta e sete mil, trezentos e trinta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2555/2013

Revoga Decreto Municipal n.º 2321/2011 e dá outras providências.
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Decreto 2554/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2553/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 30.710,00 (Trinta mil, setecentos e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2552/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 28.090,63 (Vinte e oito mil, noventa reais e sessenta e três centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2551/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2550/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 734.650,00 (Setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2549/2013

ANTECIPA FERIADO
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Decreto 2548/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 899.761,00 (Oitocentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e um reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2547/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2546/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 651.370,00 (Seiscentos e cinqüenta e um mil, trezentos e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2545/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 19.640,00 (Dezenove mil, seiscentos e quarenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2544/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 790.897,00 (Setecentos e noventa mil, oitocentos e noventa e sete reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2543/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 407.390,00 (quatrocentos e sete mil e trezentos e noventa reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2542/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2541/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2540/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 389.000,00 (Trezentos e oitenta e nove mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2539/2013

Regulamenta a Lei nº. 1.060, 05 de setembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e/ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de imóveis edificados atingidos por desastre ou incidentes decorrentes de precipitação pluviométrica ou outro fato da natureza que configure grave prejuízo material, econômico ou social e que tenham sido declarados interditados pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
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Decreto 2538/2013

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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