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Decreto 2682/2014

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2681/2014

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 100.900,00 (Cem mil e novecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2680/2014

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2679/2014

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 53.500,00 (Cinquenta e três mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2678/2014

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2677/2014

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2676/2014

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 282.110,00 (Duzentos e oitenta e dois mil, cento e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2675/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O TERRENO QUE MENCIONA.
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Decreto 2674/2014

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 312.873,72 (Trezentos e doze mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2673/2014

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2672/2014

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2671/2014

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2670/2014

Regulamenta a Lei Municipal nº 1102 de 1º de dezembro de 2014, que estabele horário especial de trabalho, institui a gratificação por atividade de natureza especial aos motoristas responsáveis pelo transporte escolar lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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Decreto 2669/2014

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 215.150,00 (Duzentos e quinze mil, cento e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2668/2014

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2667/2014

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2666/2014

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 239.140,00 (Duzentos e trinta e nove mil, cento e quarenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2665/2014

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2664/2014

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2663/2014

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2662/2014

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 39.681,24 (Trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2661/2014

Institui Comissão Técnica para Adequação do Plano Municipal de Educação do Município de Sumidouro/RJ.
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Decreto 2660/2014

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2659/2014

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 38.620,00 (Trinta e oito mil, seiscentos e vinte reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2658/2014

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2657/2014

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 2656/2014

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 92.500,00 (Noventa e dois mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2655/2014

Institui a separação dos materiais recicláveis descartados pela administração pública municipal na fonte geradora e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.
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Decreto 2654/2014

Institui o Comitê Intersecretarial para Planejamento, Implantação e Monitoramento do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária no âmbito do Município de Sumidouro e dá outras providências.
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Decreto 2653/2014

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2652/2014

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 553.415,00 (Quinhentos e cinqüenta e três mil, quatrocentos e quinze reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2651/2014

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 1.544.488,00 (Um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2650/2014

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2649/2014

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO N.º 2268/2011
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Decreto 2648/2014

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2647/2014

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 902.050,00 (Novecentos e dois mil e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2646/2014

Abre crédito adicional especial para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 826.000,00 (oitocentos e vinte e seis mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2645/2014

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 137.700,00 (Cento e trinta e sete mil e setecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2644/2014

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 534.750,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2643/2014

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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