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Decreto 3222/2019

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 3221/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 407.600,00 (quatrocentos e sete mil e seiscentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3220/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3219/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3218/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3217/2019

Vigente
Altera a redação do artigo que especifica e no Decreto nº 2916, de 13 de Fevereiro de 2017, que dispõe sobre o comércio eventual, ambulante outras atividades durante o período de carnaval.
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Decreto 3216/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3215/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 250.671,00 (duzentos e cinquenta mil, seiscentos e setenta e um reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3214/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 98.070,00 (noventa e oito mil e setenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3212/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 302.500,00 (trezentos e dois mil e quinhentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3211/2019

Vigente
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO NOS SEGUINTES TERMOS.
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Decreto 3210/2019

Vigente
Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2019.
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Decreto 3209/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 50.340,00 (cinqüenta mil e trezentos e quarenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3208/2019

Vigente
Estabelece Calendário Fiscal para o Exercício de 2019, fixa os valores da Contribuição de Custeio para o Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências
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Decreto 3207/2019

Vigente
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 2019.
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