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Ano

Decreto 3456/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3455/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 259.839,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e trinta e nove reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3454/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3453/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3452/2020

Vigente
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, RESPONSÁVEL PELA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE PROTOCOLOS PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS A SER IMPLANTADO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMIDOURO, PARA REABERTURA E O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES.
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Decreto 3451/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.337.070,00 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil e setenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3450/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 451.360,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e trezentos e sessenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3449/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3448/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 3447/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 826.000,00 (oitocentos e vinte e seis mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3446/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3445/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3444/2020

Vigente
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº Nº 1.199, DE 29 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3443/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-Cov-2) e da COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA EM SAÚDE E NORMATIZA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3442/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3441/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3440/2020

Vigente
PRORROGA MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3439/2020

Vigente
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO NOS SEGUINTES TERMOS.
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Decreto 3438/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3437/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3436/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3435/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 144.400,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3434/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3433/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3432/2020

Vigente
PRORROGA MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3431/2020

Vigente
Abre crédito adicional especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3430/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 2.893.000,00 (dois milhões e oitocentos e noventa e três mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3429/2020

Vigente
PRORROGA MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3428/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 105.250,00 (cento e cinco mil e duzentos e cinqüentas reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3427/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 57.200,00 (cinqüenta e sete mil e duzentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3426/2020

Vigente
Abre crédito adicional especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3425/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 182.935,00 (cento e oitenta e dois mil e novecentos e trinta e cinco reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3424/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3423/2020

Vigente
PRORROGA MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3422/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3421/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 46.100,00 (quarenta e seis mil e cem reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3420/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3419/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3418/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3417/2020

Vigente
PROMOVE ADEQUAÇÃO NAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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