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Decreto 3443/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-Cov-2) e da COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA EM SAÚDE E NORMATIZA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3442/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3441/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3440/2020

Vigente
PRORROGA MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3439/2020

Vigente
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO NOS SEGUINTES TERMOS.
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Decreto 3438/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3437/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3436/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3435/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 144.400,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3434/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3433/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3432/2020

Vigente
PRORROGA MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3431/2020

Vigente
Abre crédito adicional especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3430/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 2.893.000,00 (dois milhões e oitocentos e noventa e três mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3429/2020

Vigente
PRORROGA MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3428/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 105.250,00 (cento e cinco mil e duzentos e cinqüentas reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3427/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 57.200,00 (cinqüenta e sete mil e duzentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3426/2020

Vigente
Abre crédito adicional especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3425/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 182.935,00 (cento e oitenta e dois mil e novecentos e trinta e cinco reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3424/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3423/2020

Vigente
PRORROGA MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3422/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3421/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 46.100,00 (quarenta e seis mil e cem reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3420/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3419/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3418/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3417/2020

Vigente
PROMOVE ADEQUAÇÃO NAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3416/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3415/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3414/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 903.028,00 (novecentos e três mil e vinte e oito reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3413/2020

Vigente
PRORROGA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
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Decreto 3412/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 79.350,00 (setenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3411/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3410/2020

Vigente
PRORROGA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
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Decreto 3409/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 684.500,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3408/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3407/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3406/2020

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 3404/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3403/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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