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Portarias 313/2017

Vigente
Tornar sem efeito, a partir do dia 30 de julho de 2017 a portaria 276/2014, a partir do dia 01 julho de 2017.
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Portarias 312/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, LUIZ CARLOS VIANA GASPAR, por 90 (noventa) dias, a partir do dia 13 de julho de 2017.
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Portarias 311/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença Prêmio, à servidora, JESSICA ALVES SILVA, por 90 (noventa) dias, a partir do dia 02 de agosto de 2017.
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Portarias 310/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença Prêmio, à servidora, ANA BEATRIZ BRAGA, por 90 (noventa) dias, a partir do dia 01 de maio de 2017.
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Portarias 309/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/1994, ao servidores relacionados, férias regulares nos períodos mencionados, que passam a contar para todos os efeitos.
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Portarias 308/2017

Vigente
Conceder Gratificação de Representação de mais de 20% sobre o valor do símbolo DAS-2, ao Diretor do Departamento de Manutenção de Veículos e Maquinas e Rodoviárias, a partir do dia 01 de julho de 2017.
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Portarias 307/2017

Vigente
Nomear, a Senhora, YULLA BERTOLOT DA SILVA, para o cargo em provimento em comissão de Diretor do Departamento de Proteção ao Idoso, símbolo DAS-2, a partir do dia 01 de julho de 2017.
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Portarias 306/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença Prêmio, ao servidor, GERALDO ROGERIO PINTO RODRIGUES, por 90 (noventa) dias, a partir do dia 01 de agosto de 2017.
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Portarias 305/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, JOSE ELIAS SANTOS MIRANDA, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 28 de março de 2017.
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Portarias 304/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 92, Licença à Gestante, à servidora, MOABE CORGUINHA DE SOUZA SCHWENCK, por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 03 de julho de 2017.
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Portarias 303/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde , à servidora, APARECIDA ADRIANA PORTO D SILVA, por 10 (dez) dias, a partir do dia 15 de junho de 2017.
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Portarias 302/2017

Vigente
Tornar sem efeito, à partir do dia 05 de julho de 2017, a portaria 079/2017, de 02 de fevereiro do corrente ano, a qual concedeu Redução de carga horária, à servidora, ROSÂNGELA DA CUNHA RIBEIRO.
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Portarias 301/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 84, Licença para Aleitamento , à servidora, DAYANNE DE FATIMA GRILO FREITAS GARCIA, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 23 de junho de 2017.
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Portarias 300/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 84, Licença para Aleitamento, à servidora, DAYANNE DE FATIMA GRILO FRITAS GARCIA por 30 (trinta) dias, a partir do dia 23 de junho de 2017.
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Portarias 299/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, PAULO SERGIO MAIA FERREIRA, por 90 (noventa) dias, a partir do dia 08 de março de 2017.
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Portarias 298/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, JOSE LUIZ ORTEGA BRAGA, por 90 (noventa) dias, a partir do dia 01 de abril de 2017.
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Portarias 297/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde , à servidora, BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS, por 32 (trinta e dois) dias, a partir do dia 13 de junho de 2017.
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Portarias 296/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família , à servidora, HELIA GONÇALVES FELIPE, por 14 (quatorze) dias, a partir do dia 06 de junho de 2017.
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Portarias 295/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde , a servidora, ADELIANE SOUZA DE MEDEIROS, por 10 (dez) dias, a partir do dia 20 de junho de 2017.
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Portarias 294/2017

Vigente
Designar, a partir do dia 17 de julho de 2017, sem ônus adicionais, os servidores, FABIO DE OLIVEIRA CORREIA e RONALCYO OLIVEIRA DA SILVA, responsáveis pelos atos administrativos inerentes aos procedimentos de emplacamento, e licenciamento e demais ações necessárias dos veículos do Município de sumidouro junto ao Detran- RJ.
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Portarias 293/2017

Vigente
Conceder aposentadoria voluntaria especial, com proventos integrais, à servidora, LECY DE FREITAS ALMEIDA, a partir do dia 16 de junho de 2017.
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Portarias 292/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde , ao servidor, JOSE ELIAS SANTOS MIRANDA, por 90 (noventa) dias, a partir do dia 27 de abril de 2017.
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Portarias 291/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde , ao servidor, JOSE LUIZ ORTEGA BRAGA, por 90 (noventa) dias, a partir do dia 30 de junho de 2017.
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Portarias 290/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, MARCIA BEATRIZ MONERAT SERAFIM, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 24 de maio de 2017.
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Portarias 289/2017

Vigente
Nomear a Senhora JULIANA SILVEIRA TORRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente do Programa Municipal de Desenvolvimento das Artes e Desporto, símbolo DAS-3, a partir do dia de 10 de junho 2017.
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Portarias 288/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde , a servidora, SIMONE GOULART LAMEIRA SANTOS, por 90 (noventa) dias, a partir do dia 01 de junho de 2017.
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Portarias 287/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde , a servidora, SIMONE GOULART LAMEIRA SANTOS, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 02 de maio de 2017.
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Portarias 286/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, SIMONE GOULART LAMEIRA SANTOS, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 31 de março de 2017.
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Portarias 285/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, SIMONE GOULART LAMEIRA SANTOS, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 01 de março de 2017.
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Portarias 284/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 84, Licença para Aleitamento, à servidora, ROGÉRIA COSTA RODRIGUES, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 13 de junho de 2017.
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Portarias 283/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde , à servidora, FERNANDA APARECIDA FELIPE DE OLIVEIRA, por 20 (vinte) dias, a partir do dia 05 de junho de 2017.
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Portarias 282/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde , à servidora, VERA LUCIA RAMOS, por 95 (noventa e cinco) dias, a partir do dia 01 de junho de 201
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Portarias 281/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, LEDIMAR PIMENTEL DAMIÃO, por 07 (sete) dias, a partir do dia 05 de junho de 2017.
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Portarias 280/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde , ao servidor, ROGERIO MORIZINE DE MEDEIROS, por 10 (dez) dias, a partir do dia 05 de junho de 2017.
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Portarias 279/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde , ao servidor, JOEL RIBEIRO BRAGA, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 21 de março de 2017.
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Portarias 278/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença Premio, ao servidor, JURANDYR DO NASCIMENTO SILVA JUNIOR, por 30 (trinta) dias, a partir do dia02 de junho de 2017.
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Portarias 277/2017

Vigente
Com base no art. 48 da Lei Municipal nº. 1.115/2015 e seus parágrafos, dar Composição Permanente Disciplinar, visando apurar na forma da referida Lei, a qualquer tempo, a pratica de infração disciplinar atribuída aos Conselheiros Tutelares, durante 2017.
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Portarias 276/2017

Vigente
Com base no Art. 161, na Lei municipal nº. 332/1994, dar composição à Comissão de Sindicância, visando apurar os fatos constantes do Processo Administrativos nº. 2230/2017.
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Portarias 275/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei municipal nº. 332/94, Art.84, Licença para Aleitamento, à servidora, LILIA KARLA SOUZA DE OLIVEIRA, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 19 de maio de 2017.
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Portarias 274/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei municipal nº. 332/94, Art.100, Licença por Motivo de Doença em Pessoa na Família, à servidora, CYNTHIA PINHEIRO DE SOUZA DO NASCIMENTO, por 45(quarenta e cinco) dias, a partir do dia 23 de maio de 2017.
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