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Portarias 192/2017

Vigente
Conceder, em com base na Lei Municipal nº 332/94, Art.100, Licença Premio, à servidora, LAURA SOARES CALI GASPAR, por 270 (duzentos e setenta) dias, a partir do dia 17 de abril de 2017.
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Portarias 191/2017

Vigente
Conceder, em com base na Lei Municipal nº 332/94, Art.86, Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, KEILA PIMENTEL BRANCO, por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 07 de março de 2017.
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Portarias 190/2017

Vigente
Conceder, em com base na Lei Municipal nº 332/94, Art.86, Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, JULIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 28 de março e 2017.
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Portarias 189/2017

Vigente
Conceder, em com base na Lei Municipal nº 332/94, Art.86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, EDICLEIA FERREIRA CHAVES, por 15 (quinze) dias, a partir do dia 21 de março de 2017.
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Portarias 188/2017

Vigente
Exonerar, a pedido, a Senhora LUCIANE DE ALMEIDA PINHEIRO, a partir do dia 13 março de 2017.
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Portarias 187/2017

Vigente
Alterar a redação da portaria150/2017, e dar nova composição ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar, designando os membros relacionados para comporem o referido conselho, por 04 (quatro) anos, a partir de 17 março de 2017.
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Portarias 186/2017

Vigente
Nomear, o Senhor MAGNO WAROL DAMIÃO, para exerce o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Manutenção de Veículos e Maquinas Rodoviárias. símbolo DAS-2, a partir do dia de 01 abril de 2017.
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Portarias 185/2017

Vigente
Conceder, em com base na Lei Municipal nº 332/94, Art.86, Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, PAULO ROBERTO BARBOZA DA SILVA, por 07 (sete) dias, a partir do dia 20 de março de 2017.
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Portarias 184/2017

Vigente
Conceder, em com base na Lei Municipal nº 332/94, Art.84, Licença Aleitamento, à servidora, NUBIANA NOGUEIRA MONTEIRO FIGUEIRA, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 09 de janeiro de 2017.
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Portarias 183/2017

Vigente
Designar,sem ônus para municipalidade, o servidor REJANIO JOSE RIBEIRO XAVIER, para substitui o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, a parti do dia 12 de abril de 2017.
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Portarias 182/2017

Vigente
Conceder, em com base na Lei Municipal nº 332/94, Art.86, Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, MARILENE GOMES DE OLIVEIRA, por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 15 de fevereiro 2017.
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Portarias 181/2017

Vigente
Conceder, em com base na Lei Municipal nº 332/94, Art.86, Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, CLAUDIA DUARTE DE OLIVEIRA, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 18 de março de 2017.
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Portarias 180/2017

Vigente
Conceder, em com base na Lei Municipal nº 332/94, Art.86, Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, JOEL RIBEIRO BRAGA, por 15 (quinze) dias, a partir do dia 06 de março de 2017.
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Portarias 179/2017

Vigente
Conceder, em com base na Lei Municipal nº 332/94, Art.86, Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, EULAINE OLIVEIRA RIMES, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 16 de março 2017.
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Portarias 178/2017

Vigente
Conceder, em com base na Lei Municipal nº 332/94, Art.86, Licença para Tratamento de Saúde,à servidora, LECY DE FREITAS ALMEIDA, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 13 de março de 2017.
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Portarias 177/2017

Vigente
Conceder, em com base na Lei Municipal nº 332/94, Art.86, Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, ADELISIA FERREIRA BERTOLOTO, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 14 de março de 2017.
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Portarias 176/2017

Vigente
Conceder, em com base na Lei Municipal nº 332/94, Art.100, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA COSTA, por 15 (quinze) dias, a partir do dia 08 de Março de 2017.
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Portarias 175/2017

Vigente
Conceder, em com base na Lei Municipal nº 332/94, Art.86, Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, MARILETE ALMEIDA DA COSTA, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 06 de março de 2017.
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Portarias 174/2017

Vigente
Conceder, em com base na Lei Municipal nº 332/94, Art.86, Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, JANETE DA CUNHA NOGUEIRA, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 06 de março de 2017.
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Portarias 173/2017

Vigente
Conceder, em com base na Lei Municipal nº 332/94, Art.86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saùde, à servidora, MAGDA DA COSTA GOMES, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 19 de feveriro de 2017.
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Portarias 172/2017

Vigente
Conceder, em com base na Lei Municipal nº 332/94, Art.100, Licença por Motivo de Doença em Pessoa na Família, à servidora, MARILETE ALMEIDA DA COSTA, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 06 de fevereiro de 2017.
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Portarias 171/2017

Vigente
Conceder, em com base na Lei Municipal nº 332/94, Art.86, Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, SANDRO ALEX RAMOS, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 30 de janeiro de 2017.
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Portarias 170/2017

Vigente
Conceder, em com base na Lei Municipal nº 332/94, Art.84, Licença Aleitamento, à servidora, MARILIA DA ROCHA MATTOS, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 1 de janeiro de 2017.
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Portarias 169/2017

Vigente
Conceder, em base na Lei Municipal nº 332/94, Art.84, Licença Aleitamento, à servidora, LUCELAINE LOPES BERTOLOTO RENTO,por 30 (trinta) dias, a partir do dia 25 de fevereiro de 2017.
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Portarias 168/2017

Vigente
Retificar a redação da portaria 306/2016, no qual concedeu aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, ao servidor, JOEL GOMES JASMIM, a partir do dia 01 de agosto de 2012.
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Portarias 167/2017

Vigente
Retificar a portaria nº. 229/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: Conceder beneficio pensão por morte ao Senhor CARLOS CÉSAR SOARES CABRAL (esposo), em virtude do falecimento da servidora inativa SELMA ALVES DA SILVA, a partir do dia 03 de julho de 2014.
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Portarias 166/2017

Vigente
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora DORVALINA MARIA NEVES SCHWENCK, a partir do dia 01 de abril de 2017.
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Portarias 165/2017

Vigente
Conceder, em base na Lei Municipal nº 332/94, Art.84, Licença Aleitamento, à servidora, ROSANIA BORGES DA CUNHA, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 17 de janeiro de 2017.
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Portarias 164/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei municipal nº. 332/94, Art.86, Licença para Tratamento de Saúde, à Servidora, MAGDA DA COSTA GOMES, por 31 (trinta e um) dias, a partir do dia 19 de janeiro de 2017.
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Portarias 163/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde à Servidora, MICHELLE ESTEVES MIRANDA, por 14 (quatorze) dias,a partir do dia 25 de fevereiro de 2017.
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Portarias 162/2017

Vigente
Conceder, a Redução de carga horaria, à servidora MOABE BARBOSA TAVARES, devendo a mesma suas funções por 15 horas semanais, fracionada em 03 períodos de 05 horas diárias, a partir do dia 06 de março de 2017.
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Portarias 161/2017

Vigente
Retorna a Servidora CRISTIANE CORGUINHA DE SOUZA, as atividades laborativas inerentes ao respectivo cargo, a partir do dia 17 fevereiro de 2017.
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Portarias 160/2017

Vigente
Designar, sem ônus para Municipalidade, os servidores responsável pelo quadro divisão de trabalhos da Guarda Municipal.
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Portarias 159/2017

Vigente
Designar sem ônus para Municipalidade, o servidor REJANIO JOSE RIBEIRO XAVIER, para desempenhar Atribuição de Pregoeiro Substituto, no periodo de 01 a 30 de abril de 2017.
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Portarias 158/2017

Vigente
Dar nova redação a Portaria nº. 0142/2008, que passa a vigorar da seguinte forma: Conceder Aposentadoria por Invalidez , com provento integrais a servidora SUELY FERREIRA DOS SANTOS, a partir do dia 12 de junho de 2008.
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Portarias 157/2017

Vigente
Conceder,com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art.93, Licença Paternidade, o servidor, JULIANO EMANUEL ZAMBONI DA SILVA, por 05 (cinco) dias, a partir do dia 06 de março de 2017.
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Portarias 156/2017

Vigente
Conceder,com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 93, Licença Paternidade, o senhor, ITALO FONTES DOS SANTOS, por 05 (cinco) dias, a partir do dia 23 de fevereiro de 2017.
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Portarias 155/2017

Vigente
Conceder,com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 92, Licença à Gestante, à servidora, DAYANE DE FATIMA GRILO FREITAS GARCIA, por 15 (quinze) dias, a partir do dia 23 de fevereiro de 2017.
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Portarias 154/2017

Vigente
Conceder,com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Programação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, DAYANE DE FATIMA GRILO FREITAS GARCIA,por 15 (quinze) dias, a partir do dia 24 de janeiro de 2017.
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Portarias 153/2017

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86,Licença para tratamento de Saúde, a servidora, DAYANNE DE FÁTIMA GRILO FREITAS GARCIA, por 15 ( quinze ) dias, a partir do dia 09 de janeiro de 2017,
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