Legislação

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Ano

Decreto 3225/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3224/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3223/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3222/2019

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 3221/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 407.600,00 (quatrocentos e sete mil e seiscentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3220/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3219/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3218/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3217/2019

Vigente
Altera a redação do artigo que especifica e no Decreto nº 2916, de 13 de Fevereiro de 2017, que dispõe sobre o comércio eventual, ambulante outras atividades durante o período de carnaval.
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Decreto 3216/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3215/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 250.671,00 (duzentos e cinquenta mil, seiscentos e setenta e um reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3214/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 98.070,00 (noventa e oito mil e setenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3212/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 302.500,00 (trezentos e dois mil e quinhentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3210/2019

Vigente
Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2019.
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Decreto 3209/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 50.340,00 (cinqüenta mil e trezentos e quarenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3208/2019

Vigente
Estabelece Calendário Fiscal para o Exercício de 2019, fixa os valores da Contribuição de Custeio para o Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências
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Decreto 3207/2019

Vigente
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 2019.
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Decreto 3205/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3204/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 62.120,00 (sessenta e dois mil e cento e vinte reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3203/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 525.436,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e trinta e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3202/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 652.880,00 (seiscentos e cinqüenta e dois mil e oitocentos e oitenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3201/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3200/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 746.500,00 (setecentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3199/2018

Ementa: Cria o Grupo de Análise de Empreendimentos para avaliação da viabilidade dos projetos incluídos no Plano Nacional de Habitação – Programa “Minha Casa Minha Vida” – PMCMV.
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Decreto 3198/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3197/2018

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 3196/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 136.000,00 (centro e trinta e seis mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3195/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3194/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3193/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 162.300,00 (cento e sessenta e dois mil e trezentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3192/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3191/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 354.000,00 (trezentos e cinqüenta e quatro mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3190/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 97.120,00 (noventa e sete mil e cento e vinte reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3189/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 191.530,00 (cento e noventa e um mil e quinhentos e trinta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3188/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 53.500,00 (cinqüenta e três mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3187/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 243.300,00 (duzentos e quarenta e três mil e trezentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3186/2018

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 688.600,00 (seiscentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3185/2018

HOMOLOGA O REGIMENT0 INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOESCENTE (CMDCA).
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Decreto 3184/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 155.287,00 (cento e cinqüenta e cinco mil e duzentos e oitenta e sete reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3183/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 125.800,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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