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Decreto 3090/2018

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Sumidouro afetadas por CHUVAS INTENSAS (COBRADE –1.3.2.1.4) e dá outras providências.
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Decreto 3089/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3088/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3087/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 28.549,00 (vinte e oito mil e quinhentos e quarenta e nove reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3086/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 3.460,00 (três mil e quatrocentos e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3085/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Defesa Civil de Sumidouro, no valor de R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3084/2018

Estabelece Calendário Fiscal para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
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Decreto 3083/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3082/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 234.890,00 (duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos e noventa reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3081/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3080/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3079/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3078/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3077/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Defesa Civil de Sumidouro, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3076/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 82.810,00 (oitenta e dois mil e oitocentos e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3075/2018

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 3074/2018

“Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.”
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Decreto 3073/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 203.050,00 (duzentos e três mil e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3072/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 28.360,00 (vinte e oito mil e trezentos e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3071/2018

Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2018.
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Decreto 3070/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 47.260,00 (quarenta e sete mil e duzentos e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3069/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento
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Decreto 3068/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3067/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3066/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3065/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Defesa Civil de Sumidouro, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3064/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3063/2018

Altera a redação dos artigos que especifica e no Decreto nº 2790, de 20 de Janeiro de 2016, que dispõe sobre o comércio eventual, ambulante outras atividades durante o período de carnaval.
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Decreto 3062/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 477.378,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e trezentos e setenta e oito reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3061/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3060/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3058/2018

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 2018.
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Portarias 436/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/1994, aos servidores abaixo relacionados, ferias regulares nos períodos mencionados que passam a contar para todos efeitos.
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Portarias 435/2018

Vigente
Tomar sem efeito a partir de 05 de novembro de 2018, a portaria 041/2018, na qual colocou à disposição do Fórum da Comarca de Sumidouro, à servidora BRUNA CRISTINA PINTO SILVA, no período de 26 de fevereiro de 2018 a 26 de fevereiro de 2019.
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Portarias 434/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 84, Licença para Aleitamento, à servidora, NATACHA BAROSO ROSA, por 30 (trinta) dias, a partir de 06 dezembro de 2018.
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Portarias 433/2018

Vigente
Prorrogar pelo prazo de 01(um) ano, a contar de 20 dezembro de 2018, Processo Seletivo Simplificado da SMDS, homologado em dezembro de 2017.
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Portarias 432/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde,ao servidor,FELIX MONTEIRO LENGRUBER, por 15 (quinze) dias, a partir de 27 novembro de 2018.
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Portarias 431/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, GERALDO ROGERIO PINTO RODRIGUES, por 120 (cento vinte) dias, a partir de 29 novembro de 2018.
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Portarias 430/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 94, Licença para Aleitamento, à servidora TAMIRYZ PEREZ GARCIA , por 30 (trinta) dias, a partir de 07 dezembro de 2018.
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Portarias 429/2018

Vigente
Conceder, na base da Lei Municipal nº. 332/94, Art.86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, EIDILAINE APARECIDA JANDER, por 45 (quarenta) dias , a partir de 30 de outubro de 2018.
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