Legislação

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Status

Ano

Portarias 428/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 92, Licença à Gestante, à servidora, BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27 novembro de 2018.
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Portarias 427/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, NIVALDA MEDEIROS WAROL AMARANTE, por 05 (cinco) dias, a partir de 03 dezembro de 2018.
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Portarias 426/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde,ao servidor, LUIZ CARLOS GASPAR, por 15 (quinze) dias, a partir de 03 dezembro de 2018.
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Portarias 425/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, TAYANE LOPES BRAGA, por 20 (vinte) dias, a partir de 26 novembro de 2018.
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Portarias 424/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, SONIA REGINA RIBEIRO BRAGA, por 60 (sessenta) dias, a partir de 30 outubro de 2018.
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Portarias 423/2018

Vigente
Exonerar, a pedido o Senhor, ADAILTON SILVA DE MELLO, do cargo efetivo de motorista, a partir de 30 novembro de 2018.
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Portarias 422/2018

Vigente
Exonerar, a pedido, o Senhor DIEGO GOMES VAROLE, do cargo efetivo de Motorista, a partir de 05 de dezembro de 2018.
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Portarias 421/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 92, Licença à Gestante, à servidora, WANA CORREA DOS SANTOS LAMPA, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21 novembro de 2018.
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Portarias 420/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, JULIANA FERREIRA RIMES DA SILVA, por 129 (cento e vinte) dias, a partir de 06 novembro de 2018.
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Portarias 419/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 106, Licença Prêmio, ao servidor, JOSINEI GOMES XAVIER, por 90 (noventa) dias, a partir de 19 novembro de 2018.
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Portarias 418/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 84, Licença para Aleitamento, à servidora, TAMIRYZ PEREZ GARCIA, por 30 (trinta) dias, a partir de 07 novembro de 2018.
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Portarias 417/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, CLEUZA RAMOS VEIGA, por 60(sessenta) dias, a partir de 10 novembro de 2018.
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Portarias 416/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, CARLOS EMANUEL FERREIRA BRAZ, por 90 (noventa) dias, a partir de 08 novembro de 2018.
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Portarias 415/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde, à servidora,DIANE OLIVEIRA DA SILVA, por 16 (dezesseis) dias, a partir de 03 novembro de 2018.
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Portarias 413/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 84, Licença para Aleitamento, à servidora, JULIANA DA SILVA LOUVISE, por 30 (trinta) dias, a partir de 07 novembro de 2018.
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Portarias 412/2018

Vigente
Exonerar, a pedido , o Senhor AUSBERTO DOS SANTOS BRUGGER, a partir de 30 de novembro de 2018.
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Portarias 411/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 92, Licença à Gestante, à servidora, VITORIA OLIVEIRA GONÇALVES, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06 novembro de 2018.
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Portarias 410/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora,RITA MARIA LEVINDO DA COSTA, por 15 (quinze) dias, a partir de 30 outubro de 2018.
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Portarias 409/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora,ELOA DE CARVALHO GONÇALVES, por 10 (dez) dias, a partir de 29 outubro de 2018.
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Portarias 408/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 106, Licença Prêmio, ao servidor, MAYCK MONTEIRO MIGUEL, por 15 (quinze) dias, a partir de 19 novembro de 2018.
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Portarias 407/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 106, Licença Prêmio, ao servidor, EVANDRO CUNHA ALALUNA por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31 dezembro de 2018.
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Portarias 406/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Licença para Aleitamento, à servidora,NATACHA BAROSO , por 30 (trinta) dias, a partir de 06 novembro de 2018.
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Portarias 405/2018

Vigente
Conceder, na base na Lei Municipal nº. de 332/94, Art. 86 Prorrogação de licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, CESAR TADEU MOURA MACHADO, por 60 (sessenta) dias, a partir de 09 de outubro de 2018.
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Portarias 404/2018

Vigente
Conceder, na base da Lei Municipal nº. 332/94, Art.86, Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, KEZIA FERNANDES CURTY, por 15 (quinze) dias, a partir de 02 de outubro de 2018.
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Portarias 403/2018

Vigente
Conceder Gratificação de Representação de mais 50% sobre o valor do simbolo DAS-2, ao Chefe de Setor de Contabilidade e Orçamento, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de novembro de 2018.
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Portarias 402/2018

Vigente
Nomear, a Sr.VANDENOR GARCIA DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Fiscalização de Postura municipal, símbolo DAS-3, a partir de 09 de novembro de 2018.
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Portarias 401/2018

Vigente
Nomear, a Sra.PAMELA ZÂO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Obras , símbolo DAS-1, a partir de 09 de novembro de 2018.
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Portarias 400/2018

Vigente
Nomear, a Sra. GELIANE CARREIRO, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Públicos, símbolo DAS-2, a partir de 09 de novembro de 2018.
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Portarias 399/2018

Vigente
Nomear, a Sra.JACQUELINE DE AZEVEDO ZÂO DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Processamento de Dados, símbolo DAS-3, a partir de 09 de novembro de 2018.
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Portarias 398/2018

Vigente
Nomear, a Sra SIRLEI RAMOS DE ANDRADE, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de setor de Controle, símbolo DAS-3, a partir de 09 de novembro de 2018.
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Portarias 397/2018

Vigente
Nomear, a Sra.IACIARA SARRUF PINTO AGOSTINHO, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento, símbolo DAS-2, a partir de 09 de novembro de 2018.
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Portarias 396/2018

Vigente
Nomear, Senhora ANA CLAUDIA CHAPETA DA SILVA, para o cargo de provimentos em comissão do Setor de Arquivo Geral, símbolo FAI-1, a partir de 09 de novembro de 2018.
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Portarias 395/2018

Vigente
Exonerar, a Sra. REBEKA MARTINS VIEIRA VIANA, apara o cargo em provimentos em comissão de Coordenador de Nutrição de Escola, símbolo, DAS-1, a partir de 12 de novembro de 2018.
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Portarias 394/2018

Vigente
Exonerar, a Sra. VANDENOR GARCIA DE SOUZA,do cargo em provimentos em comissão de Chefe de Setor de Transportes, símbolo FAI-1, a partir de 08 de novembro de 2018.
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Portarias 393/2018

Vigente
Exonerar, a Sra. PAMELA ZÂO DA SILVA, do cargo em provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Públicos, símbolo DAS- 2, a partir de 08 de novembro de 2018.
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Portarias 392/2018

Vigente
Exonerar, a Sra. IACIARA SARRUF PINTO AGOSTINHO, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Controle, símbolo DAS-3, a partir de 08 de novembro de 2018.
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Portarias 391/2018

Vigente
Exonerar, a Sra. GELIANE CARREIRO, do cargo de provimentos em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento, símbolo DAS-2, a partir de 08 de novembro de 2018.
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Portarias 390/2018

Vigente
Exonerar,a Sra. SIRLEI RAMOS ANDRADE, do cargo em provimento em comissão de chefe de setor de Programas de Saúde, símbolo FAI-1, a partir de 08 de novembro de 2018.
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Portarias 389/2018

Vigente
Exonerar, a Sra. JACQUELINE DE AZEVEDO ZÂO SOUZA, do cargo de Provimento em Comissão de chefe de Setor de Apoio Administrativa, símbolo FAI-I, a partir de 08 de novembro de 2018.
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Portarias 388/2018

Vigente
Exonerar, a pedido, a Sra. YEDDA BARANDIER BERAnGER, do cargo de Provisionamento em Comissão de Coordenador de Nutrição Escolar, símbolo DAS-1, a partir de 09 de novembro de 2018.
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