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Decreto 2820/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 14.080,00 (Quatorze mil e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2819/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2818/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 123.400,00 (Cento e vinte e três mil e quatrocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2817/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 26.120,00 (Vinte e seis mil, cento e vinte reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2816/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 51.130,00 (Cinquenta e um mil, cento e trinta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2815/2016

PRORROGA O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E/OU 1º COTA DO IPTU 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2814/2016

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2813/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2812/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 210.955,62 (Duzentos e dez mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2811/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 13.590,00 (Treze mil, quinhentos e noventa reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 2810/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 155.800,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2809/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 146.780,00 (Cento e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 2808/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 44.500,00 (Quarenta e quatro mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2807/2016

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2806/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 56.550,00 (Cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2805/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 247.000,00 (Duzentos e quarenta e sete mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2804/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 228.200,00 (Duzentos e vinte e oito mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2803/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2802/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 120.120,00 (Cento e vinte mil e cento e vinte reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2801/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 428.350,00 (Quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2800/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 1.358.655,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2799/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 162.840,00 (Cento e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2798/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2797/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 1.638.755,00 (Um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2796/2016

DEFINE E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, BEM COMO ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA LIQUIDAÇÃO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2795/2016

ACRESCENTA O §15º AO ART. 1º DO DECRETO Nº. 2790, DE 20 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO EVENTUAL, AMBULANTE E OUTRAS ATIVIDADES DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO.
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Decreto 2794/2016

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2793/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 726.370,00 (Setecentos e vinte e seis mil, trezentos e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2792/2016

Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2016.
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Decreto 2791/2016

Estabelece Calendário Fiscal para o Exercício de 2016 e dá outras providências
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Decreto 2790/2016

ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS DE FUNCIONAMENTO PARA O COMÉRCIO EVENTUAL E AMBULANTE, REGULAMENTA O COMÉRCIO DE BEBIDAS E OUTRAS ATIVIDADES DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2789/2016

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO NOS SEGUINTES TERMOS.
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Decreto 2788/2016

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO NOS SEGUINTES TERMOS.
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Decreto 2787/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 35.740,00 (Trinta e cinco mil, setecentos e quarenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2786/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 201.500,00 (Duzentos e um mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2785/2016

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 624.940,00 (Seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e quarenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2784/2016

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 2016.
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Decreto 2783/2015

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e Adolescente, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2782/2015

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2781/2015

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 523,00 (quinhentos e vinte e três reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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