Legislação

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Status

Ano

Portarias 387/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, EDSON MAURO CRUZ DA SILVA, por 70 (setenta) dias, a partir de 28 outubro de 2018.
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Portarias 386/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, HELIA GONÇALVES FELIPE, por 30 (trinta) dias, a partir de 19 outubro de 2018.
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Portarias 385/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, HIULY DE CASTRO FELIPE, por 15 (quinze) dias, a partir de 19 outubro de 2018.
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Portarias 384/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, SABRINA FERNANDES MATTOS, por 30 (trinta) dias, a partir de 25 outubro de 2018.
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Portarias 383/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, PEDRO AUGUSTO DE LIMA, por 60 (sessenta) dias, a partir de 19 outubro de 2018.
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Portarias 382/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, IDENIZER RODRIGUES GONÇALVES, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 outubro de 2018.
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Portarias 381/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 106, Licença Premio, ao servidor, JORGE LUIZ SILVA , por 90 (noventa) dias, a partir de 01 outubro de 2018.
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Portarias 380/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 106, Licença Premio, à servidora, LEDIMAR PIMENTEL DAMIAO, por 60 (sessenta) dias, a partir de 23 outubro de 2018.
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Portarias 379/2018

Vigente
Conceder,aposentadoria por tempo de serviço voluntario com proventos integrais, a servidora ADMA FERREIRA BORGES, a partir de 31 de agosto de 2018.
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Portarias 378/2018

Vigente
Conceder aposentadoria por tempo de serviço voluntario, com proventos integrais, à servidora WALDETE MEDEIROS WAROL, a partir de 01 de agosto de 2018.
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Portarias 377/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art.100, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, SILVANA HENRIQUE DE MELLO, por 10 (dez) dias, a partir de 18 setembro de 2018. .
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Portarias 376/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, EVERSON SCHUENCK VALENTE, por 90 (noventa) dias, a partir de 05 outubro de 2018.
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Portarias 375/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, EIDILAINE APARECIDA JANDER, por 40 (quarenta) dias, a partir de 20 setembro de 2018.
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Portarias 374/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, JOSE LUIZ ORTEGA BRAGA, por 54 (cinquenta e quatro) dias, a partir de 08 outubro de 2018.
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Portarias 373/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, JOSE LUIZ ORTEGA BRAGA, por 15 (quinze) dias, a partir de 23 setembro de 2018.
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Portarias 372/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 103, Licença para Trata interesses Particulares, ao servidor, AUSBERTO DOS SANTOS BRUGER, por 60 (sessenta) dias, a partir de 01 outubro de 2018.
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Portarias 371/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 106, Licença Prêmio, à servidora, WESLEY DOS SANTOS E SOUZA, por 90 (noventa) dias, a partir de 05 novembro de 2018.
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Portarias 370/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, LUCIMAR PINHEIRO DE ANDRADE, por 90 (noventa) dias, a partir de 16 outubro de 2018.
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Portarias 369/2018

Vigente
Conceder aposentadoria voluntaria especial, com proventos integrais, à servidora VANIA LUCIA PINTO GARCIA, a partir de 01 de novembro de 2018.
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Portarias 368/2018

Vigente
Readaptar, em caráter definitivo, a servidora ALINE HUGUENIN DE AZEVEDO, de acordo com parecer Técnico de Perícias da Secretaria de Saúde Municipal, a partir de 07 de julho de 2018.
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Portarias 367/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 106, Licença Prêmio, ao servidor, HUGO BINATO FILHO, por 30 (trinta) dias, a partir de 03 julho de 2018.
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Portarias 366/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, VERA LUCIA CHARLES, por 60 (sessenta) dias, a partir de 03 outubro de 2018.
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Portarias 365/2018

Vigente
Prorrogar a posse da servidora ANA LUCIA FERREIRA AGOSTINHO, conselheira tutelar,em virtude de concessão de Licença para Aleitamento as servidoras: RENATA DIONIZIO FELIPE DAMIÃO, no periodo de 14 e 16 de maio de 2018 e ROSILAINE APARECIDA FERREIRA DA SILVA MARCOS em cumprimentos a ordem judicial, no período de 17 de maio a 11 de outubro de 2018.
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Portarias 364/2018

Vigente
Nomear a Sra. SIRLEI RAMOS DE ANDRADE, para exercer o cargo de provimentos em comissão de chefe de setor de Programas de Saúde, FAI-1, a partir de 15 de outubro de 2018.
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Portarias 362/2018

Vigente
Refixar os proventos de aposentadoria por invalidez, com proventos integrais pela Portaria 020/2018, ao servidor IBAMAR COUTINHO GONÇALVES, a partir do dia 01 de dezembro de 2010.
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Portarias 361/2018

Vigente
Retificar, a Portaria 019/2018, a qual concedeu aposentadoria por invalidez, com provento integrais, ao servidor IBAMAR COUTINHO GONÇALVES, a partir de 01 de dezembro de 2010.
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Portarias 360/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, MAISA DA SILVA MELLO, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 outubro de 2018.
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Portarias 359/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora,JANETE DA CUNHA NOGUEIRA, por 170 (cento setenta) dias, a partir de 29 setembro de 2018.
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Portarias 358/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde,ao servidor, EDSON CRUZ DA SILVA, por 30 (trinta) dias, a partir de 28 setembro de 2018.
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Portarias 357/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, SABRINA FERNANDES MATTOS, por 90 (noventa) dias, a partir de 25 setembro de 2018.
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Portarias 356/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 106, Licença Prêmio, à servidora, ROSIANE PEREIRA XAVIER por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 setembro de 2018.
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Portarias 355/2018

Vigente
Nomear a senhora CAMILA ANDRADE MACHADO, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Pro-Arte e Deporto, simboo DAS-3, a partir de 24 de setembro de 2018.
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Portarias 354/2018

Vigente
Conceder, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARLENE RAMOS CHERMUT, a partir de 30 de abril de 2017.
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Portarias 353/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, GERALDO ROGERIO PINTO RODRIGUES, por 90 (noventa) dias, a partir de 31 agosto de 2018.
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Portarias 352/2018

Vigente
Exonerar, a pedido, o Senhor EVERALDO DA SILVA LESSA, do cargo efetivo de Guarda Municipal, a parti de 31 de outubro de 2018.
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Portarias 351/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, MARILENE CHERMONT GONÇALVES, por 15 (quinze) dias, a partir de 22 setembro de 2018.
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Portarias 350/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, ROMMEL CONDE DA SILVEIRA por 15 (quinze) dias, a partir de 21 agosto de 2018.
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Portarias 349/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor,MARCIO ALBI GONÇALVES BASTOS por 60 (sessenta) dias, a partir de 10 setembro de 2018.
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Portarias 348/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora,ROSANE PINTO SERAFIM CAMPANATI, por 60 (sessenta) dias, a partir de 20 setembro de 2018.
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Portarias 347/2018

Vigente
Conceder, com base na Lei Municipal nº.332/94, Art. 93, Licença Paternidade, ao servidor, MAYCON JHONES BERTOLOTO MENDES por 05 (cinco) dias, a partir de 09 agosto de 2018.
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