Legislação

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Decreto 3038/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Defesa Civil de Sumidouro, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3037/2017

APROVA O – PLANO PREVENTIVO DE ENFRENTAMENTO ÀS ANORMALIDADES CAUSADAS PELAS CHUVAS DE VERÃO - “PLANO VERÃO 2017/2018”.
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Decreto 3036/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3035/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3034/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 354.340,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e quarenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3033/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 315.400,00 (trezentos e quinze mil e quatrocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3032/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 335.284,00 (trezentos e trinta e cinco mil e duzentos e oitenta e quatro reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3031/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 5.055,00 (cinco mil e cinquenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3030/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3029/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3028/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3027/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3026/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento
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Decreto 3025/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3024/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 107.232,00 (cento e sete mil, duzentos e trinta e dois reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3023/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3022/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 200.540,00 (duzentos mil e quinhentos e quarenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3021/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3020/2017

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 3019/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3018/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 26.916,00 (vinte e seis mil e novecentos e dezesseis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3017/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3016/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3015/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3014/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3013/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3012/2017

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 3011/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 140.240,00 (cento e quarenta mil e duzentos e quarenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3010/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3009/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3008/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 322.799,00 (trezentos e vinte e dois mil e setecentos e noventa e nove reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3007/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro, no valor de R$ 665.500,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3006/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3005/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3004/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 159.696,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos e noventa e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3003/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 268.403,00 (duzentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e três reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3002/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 355.155,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e cento e cinquenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3001/2017

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 3000/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2999/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 80.385,00 (oitenta mil e trezentos e oitenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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