Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3402/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos dos Idoso de Sumidouro, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3401/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3400/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 58.500,00 (cinqüenta e oito mil e quinhentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3399/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 273.928,00 (duzentos e setenta e três mil e novecentos e vinte e oito reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3398/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3397/2020

Vigente
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 3396/2020

Vigente
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 3395/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 206.160,00(duzentos e seis mil e cento e sessenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3394/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 201.750,00 (duzentos e um mil e setecentos e cinqüenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3393/2020

Vigente
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 3391/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 722.850,00 (setecentos e vinte e dois mil e oitocentos e cinquenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3390/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3389/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 231.710,00 (duzentos e trinta e um mil e setecentos e dez reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3388/2020

Vigente
“DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 3387/2020

Vigente
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3386/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 91.741,00 (noventa e um mil e setecentos e quarenta e um reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3384/2020

Vigente
PRORROGA OS EFEITOS E DETERMINAÇÕES DOS DECRETOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3383/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 414.770,00 (quatrocentos e quatorze mil e setecentos e setenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3382/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AS CONVOCAÇÕES DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 3381/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 165.741,68 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3380/2020

Vigente
Altera o Art. 2º do Decreto nº 3345, de 16 de janeiro de 2020, que “Estabelece Calendário Fiscal para o Exercício de 2020, estabelece os valores da Contribuição de Custeio para o Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências
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Decreto 3379/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 158.677,00 (cento e cinqüenta e oito mil e seiscentos e setenta e sete reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3378/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 399.969,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos e sessenta e nove reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3377/2020

Vigente
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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Decreto 3375/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3374/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3373/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 61.318,00 (sessenta e um mil e trezentos e dezoito reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3372/2020

Vigente
AMPLIA AS MEDIDAS ADOTADAS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3371, DE 14 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 3371/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
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Decreto 3370/2020

Vigente
Abre crédito adicional para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 157.000,00 (cem e cinquenta e sete mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3369/2020

Vigente
Abre crédito adicional para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 156.000,00 (cem e cinquenta e seis mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3368/2020

Vigente
Abre crédito adicional para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 33.000,00 trinta e três mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3367/2020

Vigente
Abre crédito adicional para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3366/2020

Vigente
Abre crédito adicional para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 152.783,00 (cem e cinquenta e dois mil reais e setecentos e oitenta e três reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3365/2020

Vigente
Abre crédito adicional para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 150.000,00 (cem e cinquenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3364/2020

Vigente
Abre crédito adicional para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 156.450,00 (dezesseis mil e quatrocentos e cinquenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3363/2020

Vigente
Abre crédito adicional para o Orçamento da Prefeitura de Sumidouro, no valor de R$ 161.190,00 (cem e sessenta e um mil e cento e noventa reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3362/2020

Vigente
Abre crédito adicional para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 100.623,00 (cem mil reais e seiscentos e vinte e três reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3361/2020

Vigente
Estabelece ponto facultativo
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Decreto 3360/2020

Vigente
Prorroga o prazo de renovação de Alvará constante do Decreto Municipal nº 3345, de 13 de janeiro de 2020, que Estabelece Calendário Fiscal para o exercício de 2020
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