Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3588/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3587/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3586/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 71.362,00 (setenta e um mil e trezentos e sessenta e dois reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3585/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3584/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 284.115,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e cento e quinze reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3583/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3582/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 221.300,00 (duzentos e vinte e um mil e trezentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3581/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 83.990,00 (oitenta e três mil e novecentos e noventa reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3580/2021

Vigente
ATUALIZA E CONSOLIDA AS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 3579/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3578/2021

Vigente
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Sumidouro, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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Decreto 3577/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3576/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3575/2021

Vigente
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Sumidouro e dá ouras providências
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Decreto 3574/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3573/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3572/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3571/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3570/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3569/2021

Vigente
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3565, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
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Decreto 3568/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 200.500,00 (duzentos mil e quinhentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3567/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 35.300,00 (trinta e cinco mil e trezentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3566/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 215.936,00 (duzentos e quinze mil e novecentos e trinta e seis reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3565/2021

Vigente
ATUALIZA E CONSOLIDA AS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 3564/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3563/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3562/2021

Vigente
Altera o Art. 2º do Decreto nº 3524, de 04 de janeiro de 2021, que “Estabelece Calendário Fiscal para o Exercício de 2021, estabelece os valores da Contribuição de Custeio para o Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências.
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Decreto 3561/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 186.472,06 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e seis centavos) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3560/2021

Vigente
ALTERA ANEXO DO DECRETO Nº 3.558, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - BANDEIRA ROXA.
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Decreto 3559/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3558/2021

Vigente
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Sumidouro/RJ, com vigência de BANDEIRA ROXA, no período de 30 de março a 04 de abril de 2021, além de dar outras providências.
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Decreto 3557/2021

Vigente
INSTITUI, EXCEPCIONALMENTE, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, COMO FERIADOS OS DIAS 26 E 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL DE 2021 E ANTECIPA FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, A FIM DE CONTER A SUA PROPAGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI ESTADUAL Nº 9224 DE 24/03/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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Decreto 3556/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3555/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 809.000,00 (oitocentos e nove mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3554/2021

Vigente
INCLUI OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ART. 4º, DO DECRETO 3443, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3553/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3552/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Defesa Civil de Sumidouro, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3551/2021

Vigente
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Calamidade Pública no Município, em razão do Novo Coronavírus (COVID-19).
Detalhes

Decreto 3550/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 808.000,00 (oitocentos e oito mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3549/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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