Legislação

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Decreto 2327/2011

Estabelece parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro na criação do Programa de Desocupação e Realocação Compulsória de Moradias das Populações que habitam as áreas de riscos do município de Sumidouro.
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Decreto 2326/2011

Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Sumidouro
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Decreto 2325/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 85.200,00 (Oitenta e cinco mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2324/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2323/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 191.000,00 (Cento e noventa e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2322/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2321/2011

Fixa preço para cobrança de tarifa de Prestação de Serviços.
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Decreto 2320/2011

Autoriza a realização de Convênios com instituições financeiras para concessão de Crédito Imobiliário aos Servidores Públicos de forma diferenciada e dá outras providências
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Decreto 2319/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 205.700,00 (Duzentos e cinco mil e setecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2318/2011

Regulamenta a implantação, competência e Composição dos Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino.
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Decreto 2317/2011

Prorroga o prazo e os efeitos do Decreto Municipal n° 2.265, de 18 de janeiro de 2011, que declara em situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública no Município afetado por enxurradas ou inundações bruscas – CODAR NE.HEX – 12.302.
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Decreto 2316/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 31.570,00 (Trinta e um mil, quinhentos e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2315/2011

Convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Sumidouro.
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Decreto 2314/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2313/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 390.850,00 (Trezentos e noventa mil, oitocentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2312/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 518.970,00 (Quinhentos e dezoito mil, novecentos e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2311/2011

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2310/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 146.875,00 (Cento e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2309/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 77.500,00 (Setenta e sete mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2308/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2307/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 237.100,00 (Duzentos e trinta e sete mil e cem reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2306/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 73.500,00 (Setenta e três mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2305/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2304/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2303/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.112.270,00 (Um milhão, cento e doze mil, duzentos e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2302/2011

Altera o parágrafo 1º, artigo 2º do Decreto 2274 de 08 de fevereiro de 2011 e estabelece novo prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
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Decreto 2301/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 52.600,00 (Cinquenta e dois mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2300/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 311.640,00 (Trezentos e onze mil, seiscentos e quarenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2299/2011

Autoriza a Secretaria de Saúde e Promoção Social a remanejar donativos a outros Municípios e Entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.
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Decreto 2298/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.007.400,00 (Um milhão, sete mil e quatrocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2297/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2296/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2295/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 57.800,00 (Cinqüenta e sete mil e oitocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2294/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 105.500,00 (Cento e cinco mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2293/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 18.150,00 (Dezoito mil, cento e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2292/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2291/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 59.500,00 (Cinqüenta e nove mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2290/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 591.200,00 (Quinhentos e noventa e um mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2289/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 54.910,54 (Cinquenta e quatro mil, novecentos e dez reais e cinqüenta e quatro centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2288/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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