Legislação

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Ano

Decreto 3359/2020

Vigente
Abre crédito suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) altera Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3358/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 628.900,00 (seiscentos e vinte e oito mil e novecentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3357/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 165.900,00 (cento e sessenta e cinco mil e novecentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3356/2020

Vigente
ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS DE FUNCIONAMENTO PARA O COMÉRCIO EVENTUAL E AMBULANTE, REGULAMENTA O COMÉRCIO DE BEBIDAS E OUTRAS ATIVIDADES DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3355/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 249.266,00 (duzentos e quarenta e nove mil e duzentos e sessenta e seis reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3354/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3353/2020

Vigente
Altera a redação dos artigos que especifica e no Decreto nº 2790, de 20 de Janeiro de 2016, que dispõe sobre o comércio eventual, ambulante outras atividades durante o período de carnaval.
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Decreto 3352/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3351/2020

Vigente
Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2020.
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Decreto 3350/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 31.592,00 (trinta e um mil e quinhentos e noventa e dois reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3349/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Defesa Civil de Sumidouro, no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3348/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 20.950,00 (vinte mil e novecentos e cinqüenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3347/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 24.162,00 (vinte e quatro mil e cento e sessenta e dois reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3346/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 327.205,00 (trezentos e vinte e sete mil e duzentos e cinco reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3345/2020

Vigente
Estabelece Calendário Fiscal para o Exercício de 2020, estabelece os valores da Contribuição de Custeio para o Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências.
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Decreto 3343/2020

Vigente
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Sumidouro afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI nº 01/2012
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Decreto 3342/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3341/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3340/2019

Vigente
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 3339/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3338/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 966.795,50 (novecentos e sessenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3337/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3336/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 691.670,00 (seiscentos e noventa e um mil e seiscentos e setenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3335/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 5.350,00 (cinco mil e trezentos e cinqüenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3334/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3333/2019

Vigente
ESTABELECE RECESSO
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Decreto 3332/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 301.925,00 (trezentos e um mil e novecentos e vinte e cinco reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3331/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 43.758,00 (quarenta e três mil e setecentos e cinquenta e oito reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3330/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3329/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3328/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 100.400,00 (cem mil e quatrocentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3327/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3326/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 902.000,00 (novecentos e dois mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3325/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3324/2019

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 3323/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3322/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 60.720,00 (sessenta mil e setecentos e vinte reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3321/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 86.835,00 (oitenta e seis mil e oitocentos e trinta e cinco reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3320/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3319/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes