Legislação

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Ano

Decreto 3373/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 61.318,00 (sessenta e um mil e trezentos e dezoito reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3372/2020

Vigente
AMPLIA AS MEDIDAS ADOTADAS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3371, DE 14 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 3371/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
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Decreto 3370/2020

Vigente
Abre crédito adicional para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 157.000,00 (cem e cinquenta e sete mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3369/2020

Vigente
Abre crédito adicional para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 156.000,00 (cem e cinquenta e seis mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3368/2020

Vigente
Abre crédito adicional para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 33.000,00 trinta e três mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3367/2020

Vigente
Abre crédito adicional para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3366/2020

Vigente
Abre crédito adicional para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 152.783,00 (cem e cinquenta e dois mil reais e setecentos e oitenta e três reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3365/2020

Vigente
Abre crédito adicional para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 150.000,00 (cem e cinquenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3364/2020

Vigente
Abre crédito adicional para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 156.450,00 (dezesseis mil e quatrocentos e cinquenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3363/2020

Vigente
Abre crédito adicional para o Orçamento da Prefeitura de Sumidouro, no valor de R$ 161.190,00 (cem e sessenta e um mil e cento e noventa reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3362/2020

Vigente
Abre crédito adicional para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 100.623,00 (cem mil reais e seiscentos e vinte e três reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3361/2020

Vigente
Estabelece ponto facultativo
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Decreto 3360/2020

Vigente
Prorroga o prazo de renovação de Alvará constante do Decreto Municipal nº 3345, de 13 de janeiro de 2020, que Estabelece Calendário Fiscal para o exercício de 2020
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Decreto 3359/2020

Vigente
Abre crédito suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) altera Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3358/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 628.900,00 (seiscentos e vinte e oito mil e novecentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3357/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 165.900,00 (cento e sessenta e cinco mil e novecentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3356/2020

Vigente
ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS DE FUNCIONAMENTO PARA O COMÉRCIO EVENTUAL E AMBULANTE, REGULAMENTA O COMÉRCIO DE BEBIDAS E OUTRAS ATIVIDADES DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3355/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 249.266,00 (duzentos e quarenta e nove mil e duzentos e sessenta e seis reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3354/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3353/2020

Vigente
Altera a redação dos artigos que especifica e no Decreto nº 2790, de 20 de Janeiro de 2016, que dispõe sobre o comércio eventual, ambulante outras atividades durante o período de carnaval.
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Decreto 3352/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3351/2020

Vigente
Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2020.
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Decreto 3350/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 31.592,00 (trinta e um mil e quinhentos e noventa e dois reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3349/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Defesa Civil de Sumidouro, no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3348/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 20.950,00 (vinte mil e novecentos e cinqüenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3347/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 24.162,00 (vinte e quatro mil e cento e sessenta e dois reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3346/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 327.205,00 (trezentos e vinte e sete mil e duzentos e cinco reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3345/2020

Vigente
Estabelece Calendário Fiscal para o Exercício de 2020, estabelece os valores da Contribuição de Custeio para o Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências.
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Decreto 3343/2020

Vigente
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Sumidouro afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI nº 01/2012
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Decreto 3342/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3341/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3340/2019

Vigente
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 3339/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3338/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 966.795,50 (novecentos e sessenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3337/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3336/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 691.670,00 (seiscentos e noventa e um mil e seiscentos e setenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3335/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 5.350,00 (cinco mil e trezentos e cinqüenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3334/2019

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3333/2019

Vigente
ESTABELECE RECESSO
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