Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 2345/2011

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 2344/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2343/2011

Abre crédito adicional especial para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2342/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 553.000,00 (Quinhentos e cinquenta e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2341/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 219.500,00 (Duzentos e dezenove mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2340/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 96.750,00 (Noventa e seis mil, setecentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2339/2011

Prorroga o prazo e os efeitos do Decreto Municipal n° 2.265, de 18 de janeiro de 2011, que declara em situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública no Município afetado por enxurradas ou inundações bruscas – CODAR NE.HEX – 12.302.
Detalhes

Decreto 2338/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 57.200,00 (Cinquenta e sete mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2337/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 25.900,00 (Vinte e cinco mil e novecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2336/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 393.300,00 (Trezentos e noventa e três mil e trezentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2335/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 249.690,00 (Duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2334/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2333/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 560.800,00 (Quinhentos e sessenta mil e oitocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2332/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2331/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2330/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 1.909.280,00 (Um milhão, novecentos e nove mil e duzentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2329/2011

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 2328/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 22.094,00 (Vinte e dois mil e noventa e quatro reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2327/2011

Estabelece parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro na criação do Programa de Desocupação e Realocação Compulsória de Moradias das Populações que habitam as áreas de riscos do município de Sumidouro.
Detalhes

Decreto 2326/2011

Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Sumidouro
Detalhes

Decreto 2325/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 85.200,00 (Oitenta e cinco mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2324/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2323/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 191.000,00 (Cento e noventa e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2322/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2321/2011

Fixa preço para cobrança de tarifa de Prestação de Serviços.
Detalhes

Decreto 2320/2011

Autoriza a realização de Convênios com instituições financeiras para concessão de Crédito Imobiliário aos Servidores Públicos de forma diferenciada e dá outras providências
Detalhes

Decreto 2319/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 205.700,00 (Duzentos e cinco mil e setecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2318/2011

Regulamenta a implantação, competência e Composição dos Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino.
Detalhes

Decreto 2317/2011

Prorroga o prazo e os efeitos do Decreto Municipal n° 2.265, de 18 de janeiro de 2011, que declara em situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública no Município afetado por enxurradas ou inundações bruscas – CODAR NE.HEX – 12.302.
Detalhes

Decreto 2316/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 31.570,00 (Trinta e um mil, quinhentos e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2315/2011

Convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Sumidouro.
Detalhes

Decreto 2314/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2313/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 390.850,00 (Trezentos e noventa mil, oitocentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2312/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 518.970,00 (Quinhentos e dezoito mil, novecentos e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2311/2011

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 2310/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 146.875,00 (Cento e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2309/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 77.500,00 (Setenta e sete mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2308/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2307/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 237.100,00 (Duzentos e trinta e sete mil e cem reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2306/2011

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 73.500,00 (Setenta e três mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes