Legislação

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Decreto 2160/2010

Estabelece as normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais da Administração Municipal Direta.
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Decreto 2159/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 11.430,00 (onze mil e quatrocentos e trinta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2158/2010

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2157/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 332.238,40 (Trezentos e trinta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2156/2010

Cria fonte de recurso em contas de despesa vinculadas a projetos existentes no Orçamento corrente.
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Decreto 2155/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2154/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2153/2010

Concede subvenção ao Grêmio Recreativo Escola de Samba 10 de Junho e dá outras providências
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Decreto 2152/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 139.710,00 (Cento e trinta e nove mil, setecentos e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2151/2010

Altera a redação do Decreto Municipal nº 1909, de 17 de abril de 2008, que trata de consignação em folha de pagamento dos servidores e dá outras providências
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Decreto 2150/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 80.100,00 (Oitenta mil e cem reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2149/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 138.300,00 (Cento e trinta e oito mil e trezentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2148/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2147/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 391.000,00 (trezentos e noventa e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2146/2010

Regulamenta o estágio de estudantes em órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional, com base na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências.
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Decreto 2145/2010

Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2010.
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Decreto 2144/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 111.185,00 (Cento e onze mil, cento e oitenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2143/2010

Estabelece quais movimentos populares serão representados para integrar o Conselho Gestor do FMHIS.
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Decreto 2142/2010

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA A MUNICIPALIDADE.
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Decreto 2141/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2140/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2139/2010

Decreto
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Decreto 2138/2010

DISPÕE SOBRE A VALIDADE DOS ALVARÁS EMITIDOS NO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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