Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3427/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 57.200,00 (cinqüenta e sete mil e duzentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3426/2020

Vigente
Abre crédito adicional especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3425/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 182.935,00 (cento e oitenta e dois mil e novecentos e trinta e cinco reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3424/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3423/2020

Vigente
PRORROGA MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 3422/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3421/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 46.100,00 (quarenta e seis mil e cem reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3420/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3419/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3418/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3417/2020

Vigente
PROMOVE ADEQUAÇÃO NAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 3416/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3415/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3414/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 903.028,00 (novecentos e três mil e vinte e oito reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3413/2020

Vigente
PRORROGA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Detalhes

Decreto 3412/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 79.350,00 (setenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3411/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3410/2020

Vigente
PRORROGA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Detalhes

Decreto 3409/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 684.500,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3408/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3407/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3406/2020

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 3405/2020

Vigente
PRORROGA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 3404/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
Detalhes

Decreto 3403/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3402/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos dos Idoso de Sumidouro, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3401/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3400/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 58.500,00 (cinqüenta e oito mil e quinhentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3399/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 273.928,00 (duzentos e setenta e três mil e novecentos e vinte e oito reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3398/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3397/2020

Vigente
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 3396/2020

Vigente
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 3395/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 206.160,00(duzentos e seis mil e cento e sessenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3394/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 201.750,00 (duzentos e um mil e setecentos e cinqüenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3393/2020

Vigente
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 3391/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 722.850,00 (setecentos e vinte e dois mil e oitocentos e cinquenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3390/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3389/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 231.710,00 (duzentos e trinta e um mil e setecentos e dez reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3388/2020

Vigente
“DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 3387/2020

Vigente
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes