Legislação

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Decreto 3138/2018

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 3137/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 146.996,00 (cento e quarenta e seis mil e novecentos e noventa e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3136/2018

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 3135/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Sumidouro, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3134/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3133/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3132/2018

crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Sumidouro, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3131/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 88.006,00 (oitenta e oito mil e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3130/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 702.500,00 (setecentos e dois mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3129/2018

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 3128/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Sumidouro, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3127/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.038.894,00 (um milhão, trinta e oito mil e oitocentos e noventa e quatro reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3126/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3125/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3124/2018

Suspende funcionamento órgão público devido greve dos caminhoneiros
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Decreto 3123/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3122/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 177.800,00 (cento e setenta e sete mil e oitocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3121/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 68.163,00 (sessenta e oito mil e cento e sessenta e três reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3120/2018

Abre crédito adicional especial para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3119/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3118/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Defesa Civil de Sumidouro, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3117/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 288.728,00 (duzentos e oitenta e oito mil e setecentos e vinte e oito reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3116/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3115/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3114/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3113/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3112/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 441.500,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3111/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3110/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 511.980,00 (quinhentos e onze mil e novecentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3109/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 171.500,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3108/2018

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 3107/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 62.330,00 (sessenta e dois mil e trezentos e trinta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3106/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 2.937,00 (dois mil e novecentos e trinta e sete reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3105/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3104/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3103/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 8.786,00 (oito mil, setecentos e oitenta e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3102/2018

Republicado por incorreção Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 213.637,00 (duzentos e treze mil, seiscentos e trinta e sete reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3101/2018

ACRESCENTA O ART. 5A AO DECRETO 3039, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE MÚSICA AO VIVO E AMBIENTE EM IGREJAS, BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS, CLUBES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.
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Decreto 3100/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 32.914,00 (trinta e dois mil e novecentos e quatorze reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3099/2018

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 179.533,55 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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