Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 2954/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.021.000,00 (um milhão e vinte e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2953/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2952/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2951/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 153.500,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2950/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2949/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2948/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2947/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 96.373,00 (noventa e seis mil e trezentos e setenta e três reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2946/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Sumidouro, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2945/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2944/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2943/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2942/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2941/2017

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SUMIDOURO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2940/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2939/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 87.210,00 (oitenta e sete mil e duzentos e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2938/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2937/2017

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 2936/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 92.378,86 (noventa e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2935/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2934/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2933/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2932/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2931/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2930/2017

PRORROGA O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E/OU 1º COTA DO IPTU 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Detalhes

Decreto 2929/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2928/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 14.980,00 (quatorze mil e novecentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2927/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2926/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2925/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2924/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2923/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2922/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2921/2017

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 2920/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 9.950,00 (nove mil e novecentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2919/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
Detalhes

Decreto 2918/2017

Estabelece Calendário Fiscal para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2917/2017

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO NOS SEGUINTES TERMOS.
Detalhes

Decreto 2916/2017

Altera a redação dos artigos que especifica e no Decreto nº 2790, de 20 de Janeiro de 2016, que dispõe sobre o comércio eventual, ambulante outras atividades durante o período de carnaval.
Detalhes

Decreto 2915/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 530.500,00 (quinhentos e trinta mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes