Legislação

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Portarias 5/2018

Vigente
Com base no art. 161, da lei Municipal nº .332/1994,dar composição à Comissão de Sindicância, visando apurar os fatos constantes do Processo Administrativo nº. 0514/2018, conforme se segue: Washington Caralho da Fonseca, Louise dos Santos Marques e Leide Lia Zavoli de Oliveira. Fica designado o servidor Washington Carvalho da Fonseca para exercer a presidência da presente comissão.
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Portarias 4/2018

Vigente
Com base no art. 161, da lei Municipal nº .332/1994,dar composição à Comissão de Sindicância, visando apurar os fatos constantes do Processo Administrativo nº. 0463/2018, conforme se segue: Washington Caralho da Fonseca, Marlete Demani Monteiro e Heliete Schuenck Valente. Fica designado o servidor Washington Carvalho da Fonseca para exercer a presidência da presente comissão.
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Portarias 3/2018

Vigente
Ficam designados, os servidores: Everaldo Dias, Fabio de Oliveira, Lúcia Rosa da Silva,Washington Carvalho da Fonseca, Xenia Silva de Oliveira Rodrigues, Maria Augusta Damião Rodrigues de Carvalho, Louise dos Santos Marques, e Alex Romão Morete, para comporem a comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços.
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Portarias 2/2018

Vigente
Designar, Paulo de Tarso Garcia Caldas, para exercer, sem ônus, o cargo de Fiscal de Contrato, da Secretária Municipal de Administração, referente à aquisição de Materiais de Informática.
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Portarias 1/2018

Vigente
Designar os servidores: Lúcia Rosa da Silva e Alex Romão Morete, para exercere, sem ônus, o cargo de Fiscal de Contrato, da Secretária Municipal de Administração.
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Decreto 3056/2017

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 217.500,00 (duzentos e dezessete mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3055/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 62.145,00 (sessenta e dois mil e cento e quarenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3054/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 35.576,66 (trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3053/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 104.300,00 (cento e quatro mil e trezentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3052/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3051/2017

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 436.177,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e cento e setenta e sete reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3050/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 505.029,00 (quinhentos e cinco mil e vinte e nove reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3049/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro, no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3048/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Sumidouro, no valor de R$ 6.250,00 (seis mil e duzentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3047/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3046/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 59.273,00 (cinquenta e nove mil e duzentos e setenta e três reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3045/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3044/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3043/2017

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 3042/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 15.390,00 (quinze mil e trezentos e noventa reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3041/2017

APROVA O – PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE SUMIDOURO-RJ, VIGÊNCIA 2017-2020.
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Decreto 3040/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 310.735,00 (trezentos e dez mil e setecentos e trinta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3039/2017

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE MÚSICA AO VIVO E AMBIENTE EM IGREJAS, BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS, CLUBES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.
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Decreto 3038/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Defesa Civil de Sumidouro, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3037/2017

APROVA O – PLANO PREVENTIVO DE ENFRENTAMENTO ÀS ANORMALIDADES CAUSADAS PELAS CHUVAS DE VERÃO - “PLANO VERÃO 2017/2018”.
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Decreto 3036/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3035/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3034/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 354.340,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e quarenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3033/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 315.400,00 (trezentos e quinze mil e quatrocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3032/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 335.284,00 (trezentos e trinta e cinco mil e duzentos e oitenta e quatro reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3031/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 5.055,00 (cinco mil e cinquenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3030/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3029/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3028/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3027/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3026/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento
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Decreto 3025/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3024/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 107.232,00 (cento e sete mil, duzentos e trinta e dois reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3023/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3022/2017

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 200.540,00 (duzentos mil e quinhentos e quarenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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