MUNICÍPIO DE SUMIDOURO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2021LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00 RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até 2º Bim/2021(b) % (b/a) 1-RECEITAS DE IMPOSTOS 3.868.030,0 1.353.459,1 34,99 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 565.771,0 26.807,7 4,74 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 148.554,0 67.398,4 45,37 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.170.102,0 319.782,7 27,33 1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.983.603,0 939.470,4 47,36 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 38.356.085,6 15.783.690,5 41,15 2.1-Cota-Parte FPM 12.969.871,6 5.310.596,7 40,95 2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b 12.841.457,0 5.310.596,7 41,36 2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alineas d e e 128.414,6 0,0 2.2-Cota-Parte ICMS 23.626.723,0 9.311.449,5 39,41 2.3-Cota-Parte IPI-Exportação 596.808,0 283.991,8 47,59 2.4-Cota-Parte ITR 31.238,0 721,0 2,31 2.5-Cota-Parte IPVA 1.131.445,0 876.931,5 77,51 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro 0,0 0,0 2.7-Compensaçs Finan. provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,0 0,0 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 42.224.115,6 17.137.149,6 40,59 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 7.645.534,2 3.156.738,1 41,29 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7)) 2.910.494,7 1.127.549,3 38,74 CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA SIGFIS - Versão 2021 Data de Emissão: 28/05/2021 16:59h Anexo 8 do RREO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINODEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2021 LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00 RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até 2º Bim/2021 (b) %(b/a) 6-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 8.125.545,0 3.833.475,0 47,18 6.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 8.125.545,0 3.780.817,7 46,53 6.1.1-Principal 8.121.415,0 3.779.179,9 46,53 6.1.2-Rendimento de Aplicação Financeira 4.130,0 1.637,8 39,65 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,0 52.657,4 0,00 6.2.1-Principal 0,0 52.657,4 0,00 6.2.2-Rendimento de Aplicação Financeira 0,0 0,0 0,00 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,0 0,0 0,00 6.3.1-Principal 0,0 0,0 0,00 6.3.2-Rendimento de Aplicação Financeira 0,0 0,0 0,00 7-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) 475.880,8 622.441,8 130,80 RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS VALOR 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,0 0,0 0,0 3.833.475,0 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) 10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1- Educação Infantil 10.1.1- Creche 10.1.2- Pré-escola 10.2- Ensino Fundamental 11- OUTRAS DESPESAS 11.1- Educação Infantil 11.1.1- Creche 11.1.2- Pré-escola 11.2- Ensino Fundamental 5.646.856,4 945.841,00,0945.841,04.701.015,42.478.688,6 388.485,0202.000,0186.485,02.090.203,6 5.436.821,4 931.000,0 0,0 931.000,0 4.505.821,4 860.600,0 235.000,0 49.000,0 186.000,0 625.600,0 2.384.389,8 628.152,7 0,0 628.152,7 1.756.237,1 282.997,7 111.538,7 35.223,3 76.315,4 171.459,0 2.384.389,8 628.152,7 0,0 628.152,7 1.756.237,1 282.938,3 111.538,7 35.223,3 76.315,4 171.399,6 12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 8.125.545,0 6.297.421,4 2.667.387,5 2.667.328,1 INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) 13- Despesas com Profissionais da Educação Básica 0,0 0,0 0,0 14- Despesas Impostos e Transferências de Impostos 0,0 0,0 0,0 15- Despesas Complementação da União – VAAF 0,0 0,0 0,0 16- Despesas Complementação da União – VAAT 0,0 0,0 0,0 17- Despesas Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil 0,0 0,0 0,0 18- Despesas Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital 0,0 0,0 0,0 INDICADORES - Art. 212-A, Inciso XI e § 3º - Constituição Federal VALOR EXIGIDO (i) VALOR APLICADO (j) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k) % APLICADO (l) 19- Mín. 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais Educ. Básica 20- Perc. 50% da Complem. da União ao FUNDEB (VAAT) na Educ. Infantil 21- Mín de 15% da Complem. da União ao FUNDEB-VAAT em Desp. de Capital 2.683.432,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 INDICADORE - Art. 25, § 3º - Lei nº 14.113 de 2020 (Máximo de 10% do Superávit) VALOR MÁXIMO PERMITIDO (m) VALOR NÃO APLICADO (n) NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (o) % NÃO APLICADO (p) 22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 383.347,5 3.833.475,0 3.833.475,0 100,0 INDICADOR - Art. 25, § 3º - Lei nº 14.113 de 2020 (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXER. ANTERIOR (q) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (r) VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O 1º QUADR. (s) VALOR APLIC. ATÉ O 1º QUADR QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL (t) VALOR APLICADO APÓS O 1º QUADR (u) VALOR NÃO APLICADO (v) 23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 23.1- Total das Desp. custeadas com FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 23.2- Total das Desp. custeadas c/ FUNDEB - Complem. União (VAAF + VAAT) 859.316,8 859.316,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA SIGFIS - Versão 2021 Data de Emissão: 28/05/2021 16:59h Anexo 8 do RREO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2021 LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDB) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até 2º Bim/2021(e) DESPESAS PAGAS Até 2º Bim/2021(f) 24- EDUCAÇÃO INFANTIL 24.1- Creche 24.2- Pré-escola 25- ENSINO FUNDAMENTAL 26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES DO MDE 1.901.657,0 904.580,0997.077,02.400.358,8 4.302.015,8 1.241.884,0 425.876,7 816.007,3 857.789,6 2.099.673,5 205.633,6 102.648,3 102.985,4 239.720,9 445.354,6 185.243,7 82.258,3 102.985,4 243.757,2 429.000,9 APURAÇÃO DAS DEPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR 27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS 445.354,58 28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 622.441,81 29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) -177.087,23 APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR EXIGIDO (x) VALOR APLICADO (w) % APLICADO (y) 33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 4.284.287,41 -177.087,23 -1,03 RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS DO FUNDEB SALDO INICIAL (x) RP LIQUIDADOS(aa) RP PAGOS (ab) RP CANCELADOS (ac) SALDO FINAL (ad) 34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 34.1- Executados com recursos de Impostos e Transferências de Impostos34.2- Executados com recursos do FUNDEB -Impostos 34.3- Executados com recursos do FUNDEB - VAAF e VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS ADICIONAIS PRA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (incluindo rendimentos de aplicação Financeira) 35.1- Salário-Educação 35.2- PDDE 35.3- Transferências Diretas - PNAE 35.4- PNATE 35.5-Outras Transferências do FNDE 36-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 38 -RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 39-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.532.447,0 1.060.639,0 2.940,0 196.631,0 267.602,0 4.635,0 50.000,0 0,0 0,0 0,0 585.455,9423.939,17,182.631,078.768,1110,6 0,0 0,0 0,0 0,0 40-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (35 + 36 +37 + 38 + 39)) 1.582.447,0 585.455,9 DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) 41- EDUCAÇÃO INFANTIL 41.1- Creche 41.2- Pré-escola 42-ENSINO FUNDAMENTAL 43- ENSINO MÉDIO 44- ENSINO SUPERIOR 45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 385.540,10 219.104,43 166.435,67 2.727.590,45 0,00 0,00 0,00 105.314,95 32.852,76 72.462,19 1.126.955,46 0,00 0,00 0,00 23.993,51 4.499,86 19.493,65 552.090,53 0,00 0,00 0,00 22.517,51 3.023,8619.493,65513.035,48 0,00 0,00 0,00 46- TOTAL DE DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 3.113.130,55 1.232.270,41 576.084,04 535.552,99 CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA SIGFIS - Versão 2021 Data de Emissão: 28/05/2021 16:59h Anexo 8 do RREO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINODEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2021 LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$ Milhares TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) 47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 47.1- Despesas Correntes 47.1.1- Pessoal Ativo 47.1.2- Pessoal Inativo 47.1.3- Transferências às instituiçs comunitárias, confessionais ou filantricas sem fins lucrativos 47.1.4- Outras Despesas Correntes 47.2- Despesas de Capital 47.2.1- Transferências às instituiçs comunitárias, confessionais ou filantricas sem fins lucrativos 47.2.2- Outras Despesas de Capital 15.540.741,34 15.421.564,52 8.756.406,43 50,00 0,00 6.665.108,09 119.176,82 0,00 119.176,82 9.633.797,38 9.618.141,88 8.307.821,43 0,00 0,00 1.310.320,45 15.655,50 0,00 15.655,50 3.688.393,38 3.677.169,88 3.065.954,64 0,00 0,00 611.215,24 11.223,50 0,00 11.223,50 3.649.278,91 3.638.055,413.065.895,220,000,00572.160,1911.223,500,0011.223,50 CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ae) SALÁRIO EDUCAÇÃO (af) 48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 52- (+) AJUSTES POSITIVOS 53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)) 0,00 3.833.475,01 0,00 3.833.475,01 0,00 0,00 3.833.475,01 0,00 423.939,07 0,00 423.939,07 0,00 0,00 423.939,07 CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA SIGFIS - Versão 2021 Data de Emissão: 28/05/2021 16:59h Anexo 8 do RREO