MUNICÍPIO DE SUMIDOURO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2023ADCT, art 77 - Anexo 12 R$ 1,00 RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até 4º Bim/2023 (b) % (B/A) x 100 RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 6.589.791,0 6.589.791,0 5.884.527,6 89,3 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial - IPTU 718.558,0 718.558,0 839.825,0 116,9 IPTU 585.063,0 585.063,0 678.265,5 115,9 Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 133.495,0 133.495,0 161.559,5 121,0 Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 226.495,0 226.495,0 145.879,4 64,4 ITBI 226.195,0 226.195,0 145.879,4 64,5 Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 300,0 300,0 0,0 0,0 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.012.920,0 2.012.920,0 1.856.993,2 92,3 ISS 1.903.151,0 1.903.151,0 1.802.358,1 94,7 Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 109.769,0 109.769,0 54.635,1 49,8 Receita Resultante do Imposto sobre a e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 3.631.818,0 3.631.818,0 3.041.830,0 83,8 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 51.826.249,0 51.826.249,0 35.073.934,8 67,7 Cota-Parte FPM 20.961.282,0 20.961.282,0 14.568.781,6 69,5 Cota-Parte ITR 14.899,0 14.899,0 1.364,9 9,2 Cota-Parte ICMS 28.718.220,0 28.718.220,0 18.152.068,7 63,2 Cota-Parte IPVA 1.432.998,0 1.432.998,0 1.904.997,5 132,9 Cota-Parte IPI-Exportação 698.850,0 698.850,0 446.722,1 63,9 Compensaçs Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,0 0,0 0,0 0,0 Desoneração ICMS (LC 87/1996) 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras 0,0 0,0 0,0 0,0 Total das Receitas Resultantes de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais (III)=(I)+(II) 58.416.040,0 58.416.040,0 40.958.462,4 70,1 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até 4º Bim/2023 (d) % (d/c) x100 Até 4º Bim/2023 (e) % (e/c) x100 Até 4º Bim/2023(f) % (f/c) x100 ATENÇÃO BÁSICA (IV) 1.775.550,4 1.926.250,4 1.848.626,9 96,0 1.645.345,9 85,4 1.526.405,3 79,2 Despesas Correntes 1.774.850,4 1.925.550,4 1.848.626,9 96,0 1.645.345,9 85,4 1.526.405,3 79,3 Despesas de Capital 700,0 700,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 8.440.370,9 9.477.170,9 8.921.977,9 94,1 7.536.136,6 79,5 7.517.227,9 79,3 Despesas Correntes 8.436.920,7 9.093.720,7 8.921.977,9 98,1 7.536.136,6 82,9 7.517.227,9 82,7 Despesas de Capital 3.450,2 383.450,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 930.328,6 930.328,6 922.732,0 99,2 844.429,3 90,8 844.429,3 90,8 Despesas Correntes 930.310,0 930.310,0 922.732,0 99,2 844.429,3 90,8 844.429,3 90,8 Despesas de Capital 18,6 18,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN Despesas Correntes 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 245.140,0 280.140,0 278.229,1 99,3 278.226,9 99,3 242.145,4 86,4 Despesas Correntes 245.140,0 280.140,0 278.229,1 99,3 278.226,9 99,3 242.145,4 86,4 Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA SIGFIS - Versão 2023 Data de Emissão: 29/09/2023 18:35h Anexo 12 do RREO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2023 ADCT, art 77 - Anexo 12 R$ 1,00 ALIENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN Despesas Correntes 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 4.979.911,2 4.689.811,2 4.552.930,5 97,1 3.455.208,5 73,7 3.452.611,4 73,6 Despesas Correntes 4.979.911,2 4.689.811,2 4.552.930,5 97,1 3.455.208,5 73,7 3.452.611,4 73,6 Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X) 16.371.301,1 17.303.701,1 16.524.496,4 95,5 13.759.347,2 79,5 13.582.819,3 78,5 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicado em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 16.524.496,4 0,0 0,0 0,0 13.759.347,2 0,0 0,0 0,0 13.582.819,3 ------------------­0,0 0,0 (=)VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 16.524.496,4 13.759.347,2 13.582.819,3 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 6.143.769,4 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,0 Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 0,0 7.615.577,8 ------------------­ Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) ------------------­ 0,0 ------------------­ PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI/III) * 100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 40,3 33,6 ------------------­ CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO Saldo Inicial (no exercício atual) h Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (l) = (h-(i ou j)) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo final = XIX d) Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo final = XIX d) Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exrcício anterior) ------------------­0,0 0,0 ------------------­0,0 0,0 ------------------­0,0 0,0 ------------------­0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n-m), se < 0 então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem DisponibilidadeFinanceira q = (r)=(0) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r)=(p-(o+q)) se < 0 então (r) = (0) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados Diferença entre o valor ou prescritos aplicado além do limite e e o total do RP (u) (v) = ((o + q) -u)) Empenhos de 2023 (regra nova) 6.143.769,4 16.524.496,4 10.380.727,0 0,0 0,0 0,0 ------------------­ 0,0 ------------------­ 0,0 Empenhos de 2022 (regra nova) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Empenhos de 2018 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Empenhos de 2017 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Empenhos de 2016 e anteriores 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA SIGFIS - Versão 2023 Data de Emissão: 29/09/2023 18:35h Anexo 12 do RREO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2023ADCT, art 77 - Anexo 12 R$ 1,00 DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO Inscritas em DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até 4º Bim/2023(d) % (d/c) x100 Até 4º Bim/2023(e) % (e/c) x100 Até 4º Bim/2023 (f) % (f/c) x100 ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 4.060.475,3 5.995.902,3 5.206.683,3 86,8 3.528.832,4 58,9 3.528.268,8 58,8 Despesas Correntes 3.979.820,2 5.877.747,2 5.169.183,3 87,9 3.528.832,4 60,0 3.528.268,8 60,0 Despesas de Capital 80.655,1 118.155,1 37.500,0 31,7 0,0 0,0 0,0 0,0 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 4.662.833,0 7.077.076,0 6.032.114,8 85,2 3.450.895,9 48,8 3.383.360,6 47,8 Despesas Correntes 3.775.193,7 6.535.063,7 5.885.831,8 90,1 3.443.595,9 52,7 3.376.060,6 51,7 Despesas de Capital 887.639,3 542.012,3 146.283,0 27,0 7.300,0 1,3 7.300,0 1,3 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 211.411,8 381.411,8 268.624,3 70,4 192.531,9 50,5 192.531,9 50,5 Despesas Correntes 201.119,1 371.119,1 267.954,3 72,2 192.531,9 51,9 192.531,9 51,9 Despesas de Capital 10.292,6 10.292,6 670,0 6,5 0,0 0,0 0,0 0,0 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 15.590,9 17.190,9 1.600,0 9,3 1.600,0 9,3 1.600,0 9,3 Despesas Correntes 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN Despesas de Capital 15.590,9 17.190,9 1.600,0 9,3 1.600,0 9,3 1.600,0 9,3 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 302.363,5 319.163,5 252.164,7 79,0 214.775,7 67,3 214.775,7 67,3 Despesas Correntes 302.363,5 319.163,5 252.164,7 79,0 214.775,7 67,3 214.775,7 67,3 Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN ALIENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN Despesas Correntes 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA SIGFIS - Versão 2023 Data de Emissão: 29/09/2023 18:35h Anexo 12 do RREO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2023ADCT, art 77 - Anexo 12 R$ 1,00 Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) Despesas Correntes Despesas de Capital 0,0 593.970,6 593.970,6 0,0 0,0 682.800,6 682.800,6 0,0 0,0 591.366,4 591.366,4 0,0 NAN 86,6 86,6 NAN 0,0 371.297,2 371.297,2 0,0 NAN 54,4 54,4 NAN 0,0 369.136,4 369.136,4 0,0 NAN 54,154,1NAN TOTAL (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII) 9.846.645,1 14.473.545,1 12.352.553,5 85,3 7.759.933,1 53,6 7.689.673,4 53,1 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES INICIAL ATUALIZADA (c) Até 4º Bim/2023(d) % (d/c) x100 Até 4º Bim/2023(e) % (e/c) x100 Até 4º Bim/2023 (f) % (f/c) x100 ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV+XXXII) 5.836.025,7 7.922.152,7 7.055.310,2 89,1 5.174.178,3 65,3 5.054.674,1 63,8 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V+XXXIII) 13.103.203,9 16.554.246,9 14.954.092,7 90,3 10.987.032,5 66,4 10.900.588,5 65,8 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI+XXXIV) 1.141.740,4 1.311.740,4 1.191.356,3 90,8 1.036.961,2 79,1 1.036.961,2 79,1 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII+XXXV) 15.590,9 17.190,9 1.600,0 9,3 1.600,0 9,3 1.600,0 9,3 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII+XXXVI) 547.503,5 599.303,5 530.393,8 88,5 493.002,6 82,3 456.921,1 76,2 ALIENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(XIX+XXXVII) 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X+XXXVIII) 5.573.881,8 5.372.611,8 5.144.296,9 95,8 3.826.505,7 71,2 3.821.747,8 71,1 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI+XXXIX) 26.217.946,2 31.777.246,2 28.877.049,9 90,9 21.519.280,3 67,7 21.272.492,7 66,9 (-)Despesas execFutadas com recurso provenientes das transferências de recursos de outros entes 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PROPRIOS (XLVIII) 26.217.946,2 31.777.246,2 28.877.049,9 90,9 21.519.280,3 67,7 21.272.492,7 66,9 CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA SIGFIS - Versão 2023 Data de Emissão: 29/09/2023 18:35h Anexo 12 do RREO