MUNICÍPIO DE SUMIDOURO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Quadrimestre / 2019 LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2 R$ 1,00 DIVÍDA CONSOLIDADA SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 0,0 0,0 0,0 0,0 Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,0 0,0 Dívida Contratual 0,0 0,0 0,0 0,0 Empréstimos 0,0 0,0 0,0 0,0 Internos 0,0 0,0 0,0 0,0 Externos 0,0 0,0 0,0 0,0 Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,0 0,0 0,0 0,0 Financiamentos 0,0 0,0 0,0 0,0 Internos 0,0 0,0 0,0 0,0 Externos 0,0 0,0 0,0 0,0 Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0 De Tributos 0,0 0,0 0,0 0,0 De Contribuiçs Previdenciárias 0,0 0,0 0,0 0,0 De Demais Contribuiçs Sociais 0,0 0,0 0,0 0,0 Do FGTS 0,0 0,0 0,0 0,0 Com Instituição Não Financeira 0,0 0,0 0,0 0,0 Demais Dívidas Contratuais 0,0 0,0 0,0 0,0 Precatios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive) 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras Dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0 DEDUÇÕES(II)¹ 14.510.836,1 96.865.625,4 102.993.480,5 0,0 Disponibilidade de Caixa Bruto 16.096.290,0 98.396.617,1 105.348.629,8 0,0 (-) Restos a Pagar Processados 1.307.036,2 1.307.036,2 1.307.036,2 0,0 Demais Haveres Financeiros -278.417,7 -223.955,5 -1.048.113,1 0,0 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) -14.510.836,1 -96.865.625,4 -102.993.480,5 0,0 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 64.408.893,6 63.775.465,1 64.936.299,6 0,0 % da DC sobre a RCL [ I / RCL] 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % % da DCL sobre a RCL [ III / RCL] -22,53 % -151,89 % -158,61 % 0,00 % LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120,00 % 120,00 % 120,00 % 120,00 % LIMITE DE ALERTA (inciso III, §1º do art. 59 - LRF) - 48,6% 120,00 % 120,00 % 120,00 % 120,00 % OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre PRECATÓRIOS ANTERIORES A 5.5.2000 PRECATÓRIOS POSTERIORES A 5.5.2000 (NÃO INCLUIDOS) PASSIVO ATUARIAL INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRA PARTIDA RP NÃO PROCESSADOS ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - KC 151/2015 0,0 0,0 71.550.567,6 0,0 0,0 1.917.895,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 147.299.375,3 0,0 0,0 1.895.574,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 162.062.733,6 0,0 50,3 1.893.516,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DIOGO CARINO ALMEIDA DE CARVALHO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: GILCEMAR DOS SANTOS DIAS SIGFIS - Versão 2019 Data de Emissão: 29/09/2019 13:28h Anexo 2 do RGF TRAJETÓRIA DE AJUSTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO Exercício Financeiro 2001 2002 2003 2004 3º Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre DCL Excedente² Redutor 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º % da DCL sobre a RCL % Limite de Endividamento Exercício Financeiro 2005 2006 2007 2008 Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º % da DCL sobre a RCL % Limite de Endividamento Exercício Financeiro 2009 2010 2011 2012 Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º % da DCL sobre a RCL % Limite de Endividamento Exercício Financeiro 2013 2014 2015 2016 Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre 1º 3º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º % da DCL sobre a RCL % Limite de Endividamento Exercício Financeiro 2017 2018 Quadrimestre Quadrimestre 1º 2º 3º 1º 2º 3º % da DCL sobre a RCL % Limite de Endividamento ² O excedente em relação ao limite apurado ao final do exercício de 2001 deverá ser reduzido, no mínimo, à proporção de 1/15 (um quinze avo) a cada exercício financeiro. O valor da redução anual, 1/15 (um quinze avo) do excedente é apresentado na coluna Redutor. CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DIOGO CARINO ALMEIDA DE CARVALHO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: GILCEMAR DOS SANTOS DIAS SIGFIS - Versão 2019 Data de Emissão: 29/09/2019 13:28h Anexo 2 do RGF