MUNICÍPIO DE SUMIDOURO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2020ADCT, art 77 - Anexo 12 R$ 1,00 RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até 4º Bim/2020 (b) % (B/A) x 100 RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 3.494.614,5 3.494.614,5 2.869.359,1 82,1 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial - IPTU 700.827,5 700.827,5 487.680,0 69,6 IPTU 471.920,0 471.920,0 446.367,1 94,6 Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 228.907,5 228.907,5 41.312,9 18,0 Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 128.400,0 128.400,0 98.836,4 77,0 ITBI 128.100,0 128.100,0 98.836,4 77,2 Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 300,0 300,0 0,0 0,0 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 976.160,5 976.160,5 749.632,3 76,8 ISS 962.834,0 962.834,0 718.535,5 74,6 Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 13.326,5 13.326,5 31.096,8 233,3 Receita Resultante do Imposto sobre a e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 1.689.226,5 1.689.226,5 1.533.210,4 90,8 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 40.760.345,3 40.760.345,3 23.954.985,1 58,8 Cota-Parte FPM 13.834.963,3 13.834.963,3 8.231.703,1 59,5 Cota-Parte ITR 35.029,0 35.029,0 655,7 1,9 Cota-Parte ICMS 25.180.000,0 25.180.000,0 14.391.314,7 57,2 Cota-Parte IPVA 1.108.598,0 1.108.598,0 964.705,0 87,0 Cota-Parte IPI-Exportação 526.419,0 526.419,0 366.606,6 69,6 Compensaçs Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 75.336,0 75.336,0 0,0 0,0 Desoneração ICMS (LC 87/1996) 75.336,0 75.336,0 0,0 0,0 Outras 0,0 0,0 0,0 0,0 Total das Receitas Resultantes de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais (III)=(I)+(II) 44.254.959,8 44.254.959,8 26.824.344,2 60,6 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até 4º Bim/2020(d) % (d/c) x100 Até 4º Bim/2020(e) % (e/c) x100 Até 4º Bim/2020(f) % (f/c) x100 ATENÇÃO BÁSICA (IV) 1.651.816,4 1.640.839,4 1.129.414,1 68,8 1.110.828,4 67,7 933.848,4 56,9 Despesas Correntes 1.651.666,4 1.639.166,4 1.129.414,1 68,9 1.110.828,4 67,8 933.848,4 57,0 Despesas de Capital 150,0 1.673,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 6.062.486,5 6.033.886,5 4.670.494,7 77,4 4.644.471,2 77,0 3.897.200,7 64,6 Despesas Correntes 6.057.136,3 6.030.536,3 4.670.494,7 77,4 4.644.471,2 77,0 3.897.200,7 64,6 Despesas de Capital 5.350,2 3.350,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 796.731,6 796.731,6 574.154,0 72,1 572.751,0 71,9 465.045,0 58,4 Despesas Correntes 796.713,0 796.713,0 574.154,0 72,1 572.751,0 71,9 465.045,0 58,4 Despesas de Capital 18,6 18,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Despesas Correntes 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 101.651,8 155.651,8 129.235,5 83,0 127.854,5 82,1 75.079,4 48,2 Despesas Correntes 101.651,8 155.651,8 129.235,5 83,0 127.854,5 82,1 75.079,4 48,2 Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA SIGFIS - Versão 2020 Data de Emissão: 28/09/2020 07:58h Anexo 12 do RREO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ADCT, art 77 - Anexo 12 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2020 R$ 1,00 ALIENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Despesas Correntes 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 3.328.348,4 3.291.925,4 2.770.200,3 84,2 1.745.909,5 53,0 1.625.317,8 49,4 Despesas Correntes 3.328.348,4 3.291.925,4 2.770.200,3 84,2 1.745.909,5 53,0 1.625.317,8 49,4 Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X) 11.941.034,7 11.919.034,7 9.273.498,6 385,5 8.201.814,6 351,7 6.996.491,3 277,5 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicado em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 9.273.498,6 0,0 0,0 0,0 8.201.814,6 0,0 0,0 0,0 6.996.491,3 ------------------­0,0 0,0 (=)VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 9.273.498,6 8.201.814,6 6.996.491,3 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 4.023.651,6 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,0 Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 0,0 4.178.163,0 ------------------­ Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) ------------------­ 0,0 ------------------­ PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI/III) * 100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 34,6 30,6 ------------------­ CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO Saldo Inicial (no exercício atual) h Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (l) = (h-(i ou j)) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIX d) Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo final = XIX d) Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exrcício anterior) ------------------­0,0 0,0 ------------------­0,0 0,0 ------------------­0,0 0,0 ------------------­0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR RPNP Inscritos Valor aplicado além Total inscrito em Valor inscrito em Valor aplicado em Total de RP Valor Mínimo para Total de RP cancelados Diferença entre o valor Indevidamente no do limite mínimo RP no exercício RP considerado ASPS no exercício pagos aplicação em Total de RP a pagar ou prescritos aplicado além do limite e Exercício sem EXERCÍCIO DO EMPENHO (o) = (n-m), se < 0 (p) no Limite Disponibilidade ASPS (t) e o total do RP então (o) = 0 (r)=(p-(o+q)) se < 0 Financeira (n) (s) (u) (v) = ((o + q) -u)) (m) então (r) = (0) q = (r)=(0) 9.273.498,6 5.249.847,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Empenhos de 2020 (regra nova) 4.023.651,6 0,0 0,0 Empenhos de 2019 (regra nova) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Empenhos de 2018 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Empenhos de 2017 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Empenhos de 2016 e anteriores 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA SIGFIS - Versão 2020 Data de Emissão: 28/09/2020 07:58h Anexo 12 do RREO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2020ADCT, art 77 - Anexo 12 R$ 1,00 CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA SIGFIS - Versão 2020 Data de Emissão: 28/09/2020 07:58h Anexo 12 do RREO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2020ADCT, art 77 - Anexo 12R$ 1,00 Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) Despesas Correntes Despesas de Capital 0,0 470.543,9 470.543,9 0,0 0,0 1.365.494,9 1.365.494,9 0,0 0,0 1.153.056,5 1.153.056,5 0,0 0,0 84,4 84,4 0,0 0,0 874.476,0 874.476,0 0,0 0,0 64,0 64,0 0,0 0,0 719.423,1 719.423,1 0,0 0,0 52,752,70,0 TOTAL (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII) 7.165.702,6 11.584.538,6 8.885.973,9 303,2 5.918.150,9 269,9 5.452.744,0 249,3 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES INICIAL ATUALIZADA (c) Até 4º Bim/2020 (d) % (d/c) x100 Até 4º Bim/2020 (e) % (e/c) x100 Até 4º Bim/2020 (f) % (f/c) x100 ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV+XXXII) 4.662.976,0 4.974.407,0 3.630.989,9 143,9 2.986.844,9 124,0 2.676.957,7 109,2 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V+XXXIII) 9.356.413,2 12.483.152,2 9.785.018,8 156,7 7.607.708,5 122,9 6.688.212,9 107,9 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI+XXXIV) 957.050,0 994.550,0 544.665,0 57,2 645.207,4 108,5 533.479,7 93,0 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII+XXXV) 48.771,7 31.609,7 3.188,9 10,1 1.198,9 3,8 1.198,9 3,8 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII+XXXVI) 282.634,1 362.434,1 272.353,1 152,2 258.620,3 145,4 204.645,2 110,9 ALIENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(XIX+XXXVII) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X+XXXVIII) 3.798.892,3 4.657.420,3 3.923.256,8 168,6 2.620.385,5 117,1 2.344.740,9 102,1 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI+XXXIX) 19.106.737,3 23.503.573,3 18.159.472,5 688,7 14.119.965,5 621,7 12.449.235,3 526,8 (-)Despesas executadas com recurso provenientes das transferências de recursos de outros entes 5.494.643,1 9.728.592,1 7.333.607,6 75,4 4.748.880,2 48,8 4.748.880,2 44,9 TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PROPRIOS (XLVIII) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA SIGFIS - Versão 2020 Data de Emissão: 28/09/2020 07:58h Anexo 12 do RREO