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Ano

Decreto 3631/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3630/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte e um mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3629/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3628/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 4.546.366,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e seis mil e trezentos e sessenta e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3627/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3625/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 378.780,00 (trezentos e setenta e oito mil e setecentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3624/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3623/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3622/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 724.000,00 (setecentos e vinte e quatro mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3621/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3620/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Defesa Civil de Sumidouro, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3619/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3618/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 483.450,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3617/2021

Vigente
ATUALIZA E CONSOLIDA AS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3616/2021

Vigente
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decreto 3615/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3614/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 228.700,00 (duzentos e vinte e oito mil e setecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3613/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3612/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3611/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 1.240,00 (um mil e duzentos e quarenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3610/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 210.606,00 (duzentos e dez mil e seiscentos e seis reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3609/2021

Vigente
’Designa os gestores financeiros responsáveis pela administração e movimentação financeira das contas bancárias do município de Sumidouro e dá outras providências
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Decreto 3608/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA PREVISTOS NO ARTIGO 85, §3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOBRE OS RELATIVOS A CONDENAÇÕES E PARCELAMENTOS EM EXECUÇÕES FISCAIS E SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM PARCELAMENTO FISCAL ADMINISTRATIVO PREVISTO NO ART. 582 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 3607/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3606/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3605/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3604/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 57.310,00 (cinquenta e sete mil e trezentos e dez reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3603/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 569.666,77 (quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3602/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3601/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3600/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3599/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 315.700,00 (trezentos e quinze mil e setecentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3598/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3597/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3596/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 910.694,00 (novecentos e dez mil e seiscentos e noventa e quatro reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3594/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Defesa Civil de Sumidouro, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3592/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3591/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 491.000,00 (quatrocentos e noventa e um mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3590/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3589/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Sumidouro, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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