Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 2385/2012

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2384/2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O TERRENO QUE MENCIONA
Detalhes

Decreto 2383/2012

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 346.500,00 (Trezentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2382/2012

DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.
Detalhes

Decreto 2381/2012

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.746.660,00 (Um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2380/2012

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 243.000,00 (Duzentos e quarenta e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2379/2012

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2378/2012

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 453.500,00 (Quatrocentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2377/2012

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 2376/2012

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2375/2012

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2374/2012

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2373/2012

Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2012.
Detalhes

Decreto 2372/2012

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2371/2012

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2370/2012

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2369/2012

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde Sumidouro, no valor de R$ 277.972,00 (duzentos e setenta e sete mil e novecentos e setenta e dois reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2368/2012

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.103.000,00 (um milhão e cento e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2367/2012

Estabelece Calendário Fiscal para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2366/2012

Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2365/2012

Prorroga o prazo e os efeitos do Decreto Municipal n° 2.265, de 18 de janeiro de 2011, que declara em situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública no Município afetado por enxurradas ou inundações bruscas – CODAR NE.HEX – 12.302.
Detalhes