Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 3647/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3646/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3645/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 855.400,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3644/2021

Vigente
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Calamidade Pública no Município, em razão do Novo Coronavírus (COVID-19).
Detalhes

Decreto 3643/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 1.118.600,00 (um milhão, cento e dezoito mil e seiscentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3642/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
Detalhes

Decreto 3641/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 16.450,00 (dezesseis mil e quatrocentos e cinquenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3640/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 881.806,00 (oitocentos e oitenta e um mil e oitocentos e seis reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3639/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro, no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3638/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3637/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3636/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.018.500,00 (um milhão, dezoito mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3635/2021

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 3634/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
Detalhes

Decreto 3633/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 74.256,00 (setenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e seis reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3632/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 119.200,00 (cento e dezenove mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3631/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3630/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 621.000,00 (seiscentos e vinte e um mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3629/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3628/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 4.546.366,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e seis mil e trezentos e sessenta e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3627/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3625/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 378.780,00 (trezentos e setenta e oito mil e setecentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3624/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3623/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3622/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 724.000,00 (setecentos e vinte e quatro mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3621/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3620/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Defesa Civil de Sumidouro, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3619/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3618/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 483.450,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3617/2021

Vigente
ATUALIZA E CONSOLIDA AS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 3616/2021

Vigente
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhes

Decreto 3615/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3614/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 228.700,00 (duzentos e vinte e oito mil e setecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3613/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 3612/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3611/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 1.240,00 (um mil e duzentos e quarenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3610/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 210.606,00 (duzentos e dez mil e seiscentos e seis reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3609/2021

Vigente
’Designa os gestores financeiros responsáveis pela administração e movimentação financeira das contas bancárias do município de Sumidouro e dá outras providências
Detalhes

Decreto 3608/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA PREVISTOS NO ARTIGO 85, §3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOBRE OS RELATIVOS A CONDENAÇÕES E PARCELAMENTOS EM EXECUÇÕES FISCAIS E SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM PARCELAMENTO FISCAL ADMINISTRATIVO PREVISTO NO ART. 582 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 3607/2021

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes