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Decreto 3483/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3482/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 1.313.000,00 (um milhão e trezentos e treze mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3481/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3480/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3479/2020

Vigente
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2020, e dá providências correlatas.
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Decreto 3478/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3477/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 229.300,00 (duzentos e vinte e nove mil e trezentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3476/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 59.300,00 (cinquenta e nove mil e trezentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3475/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 296.176,00 (duzentos e noventa e seis mil e cento e setenta e seis reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3474/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3473/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3472/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 11.240,00 (onze mil e duzentos e quarenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3471/2020

Vigente
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO 3465, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3470/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 72.035,00 (setenta e dois mil e trinta e cinco reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3469/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALDICEA CHARLES MATTAR, VEREADORA DE SUMIDOURO.
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Decreto 3468/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3467/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 177.230,00 (cento e setenta e sete mil e duzentos e trinta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3466/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3465/2020

Vigente
ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3464/2020

Vigente
Abre crédito adicional especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3463/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3462/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3461/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.014.200,00 (um milhão, quatorze mil e duzentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3460/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3459/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3458/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 212.700,00 (duzentos e doze mil e setecentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3457/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3456/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3455/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 259.839,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e trinta e nove reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3454/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3453/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3452/2020

Vigente
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, RESPONSÁVEL PELA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE PROTOCOLOS PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS A SER IMPLANTADO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMIDOURO, PARA REABERTURA E O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES.
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Decreto 3451/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.337.070,00 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil e setenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3450/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 451.360,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e trezentos e sessenta reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3449/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3448/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 3447/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 826.000,00 (oitocentos e vinte e seis mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3446/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3445/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3444/2020

Vigente
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº Nº 1.199, DE 29 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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