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Decreto nº 3655/2021
ATUALIZA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 3644/2021
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Calamidade Pública no Município, em razão do Novo Coronavírus (COVID-19).
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Decreto nº 3558/2021
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Sumidouro/RJ, com vigência de BANDEIRA ROXA, no período de 30 de março a 04 de abril de 2021, além de dar outras providências.
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Decreto nº 3557/2021
INSTITUI, EXCEPCIONALMENTE, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, COMO FERIADOS OS DIAS 26 E 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL DE 2021 E ANTECIPA FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, A FIM DE CONTER A SUA PROPAGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI ESTADUAL Nº 9224 DE 24/03/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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Decreto nº 3551/2021
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Calamidade Pública no Município, em razão do Novo Coronavírus (COVID-19).
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Decreto nº 3465/2020
ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 3452/2020
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, RESPONSÁVEL PELA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE PROTOCOLOS PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS A SER IMPLANTADO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMIDOURO, PARA REABERTURA E O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES.
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Decreto nº 3443/2020
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-Cov-2) e da COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA EM SAÚDE E NORMATIZA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 3372/2020
AMPLIA AS MEDIDAS ADOTADAS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3371, DE 14 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 3371/2020
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
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