Lei de Responsabilidade Fiscal

  • Início
  • Lei de Responsabilidade Fisca
    • 2023
    • 2022
    • 2021
    • 2020
    • 2019
    • 2018
    • 2017
    • 2016
    • 2015
    • 2014

    • 1ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6b
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14
               DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
      RGF - ANEXO 1
               DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
      LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2
               DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
      LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
      LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
      LRF, art 48 - Anexo 6 (Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal)

      2ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6b
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14
               DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
      RGF - ANEXO 1
               DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
      LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2
               DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
      LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
      LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
      LRF, art 48 - Anexo 6 (Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal)

      3ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6b
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14

      4ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6b
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14

      5ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6b
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14

    • 1ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6b
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14

      3ª Bimestre

               DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
      RGF - ANEXO 1
               DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
      LRF, art 48 - Anexo 6
               DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
      RGF - Anexo 5 (LRF, art 55, Inciso III, alínea "a")

    • 1ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6b
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14
               DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
      RGF - ANEXO 1
               DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
      LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2
               DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
      LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
      LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
      LRF, art 48 - Anexo 6 (Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal)
               DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
      LRF, art 48 - Anexo 6 (Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal)

      2ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6b
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14
               DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
      RGF - ANEXO 1
               DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
      LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2
               DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
      LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
      LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
      LRF, art 48 - Anexo 6 (Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal)

      3ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6b
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14

      4ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6b
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14

    • 1ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6b
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14
               DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
      RGF - ANEXO 1
               DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
      LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2
               DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
      LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
      LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
      LRF, art 48 - Anexo 6 (Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal)

      2ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6b
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14
               DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
      RGF - ANEXO 1
               DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
      LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2
               DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
      LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
      LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
      LRF, art 48 - Anexo 6 (Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal)

      3ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6b
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14
               DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
      RGF - ANEXO 1
               DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
      LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2
               DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
      LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
      LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
      RGF - Anexo 5 (LRF, art 55, Inciso III, alínea "a")
               DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
      LRF, art 48 - Anexo 6 (Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal)

      4ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6b
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14

      5ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6b
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO

      6ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6b
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020
      DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
               RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2020 a 2020
      DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
               RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020
      DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14

    • 1ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6b
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14
               DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
      RGF - ANEXO 1
               DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
      LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2
               DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
      LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
      LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
      LRF, art 48 - Anexo 6 (Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal)

      2ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6b
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14
               DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
      RGF - ANEXO 1
               DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
      LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2
               DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
      LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
      DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
               DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
      LRF, art 48 - Anexo 6 (Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal)

      3ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6b
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14
               DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
      RGF - ANEXO 1
               DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
      LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2
               DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
      LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
      LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
      RGF - Anexo 5 (LRF, art 55, Inciso III, alínea "a")
               DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
      LRF, art 48 - Anexo 6 (Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal)

      4ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6b
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14

      5ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6b
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14

      6ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6b
               DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019
      DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
               RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2019 a 2019
      DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
               RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019
      DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14

    • 1ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 5
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14
               DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
      RGF - ANEXO 1
               DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
      LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2
               DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
      LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
      LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
      LRF, art 48 - Anexo 6 (Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal)

      2ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 5
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14
               DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
      RGF - ANEXO 1
               DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
      LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2
               DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
      LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
      LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
      LRF, art 48 - Anexo 6 (Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal)

      3ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 5
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14
               DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
      RGF - ANEXO 1
               DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
      LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2
               DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
      LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
      LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
      RGF - Anexo 5 (LRF, art 55, Inciso III, alínea "a")
               DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
      LRF, art 48 - Anexo 6 (Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal)

      4ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 5
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14

      5ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 5
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14

      6ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 5
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018
      DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
               RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2018 a 2018
      DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
               RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018
      DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14

    • 1ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 5
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6
               LRF, art 53, inciso III - Anexo 6
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14
               DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
      RGF - ANEXO 1
               DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
      LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2
               DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
      LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
      LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
      LRF, art 48 - Anexo 6 (Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal)

      2ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 5
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14
               DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
      RGF - ANEXO 1
               DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
      LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2
               DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
      LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
      LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
      LRF, art 48 - Anexo 6 (Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal)

      3ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 5
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14
               DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
      RGF - ANEXO 1
               DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
      LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2
               DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
      LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
      LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
      RGF - Anexo 5 (LRF, art 55, Inciso III, alínea "a")
               DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
      LRF, art 48 - Anexo 6 (Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal)

      4ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 5
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14

      5ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 5
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14

      6ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 5
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017
      DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
               RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2017 a 2017
      DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
               RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017
      DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14

    • 1ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 5
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14
               DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
      RGF - ANEXO 1
               DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
      LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2
               DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
      LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
      DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
               DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
      LRF, art 48 - Anexo 6 (Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal)

      2ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 5
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14
               DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
      RGF - ANEXO 1
               DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
      LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2
               DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
      LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
      LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
      LRF, art 48 - Anexo 6 (Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal)

      3ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 5
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14
               DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
      RGF - ANEXO 1
               DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
      LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2
               DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
      LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
      LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
      RGF - Anexo 5 (LRF, art 55, Inciso III, alínea "a")
               DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
      LRF, art 48 - Anexo 6 (Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal)

      4ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 5
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14

      5ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 5
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14

      6ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 5
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016
      DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
               RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2016 a 2058
      DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
               RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016
      DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14

    • 1ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
      RGF - ANEXO 1
               DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
      LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2
               DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
      LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
      LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
      LRF, art 48 - Anexo 7

      2ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
      RGF - ANEXO 1
               DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
      LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2
               DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
      LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
      LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
      RGF - Anexo 5 (LRF, art 55, Inciso III, alínea "a")
               DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
      LRF, art 48 - Anexo 7

      3ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 5
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14

      4ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12

      5ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12

      6ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 5
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015
      DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
               RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2015 a 2015
      DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
               RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015
      RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14

    • 1ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIA
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 5
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 5
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14
               DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
      RGF - ANEXO 1
               DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
      LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2
               DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
      LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
      LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
      LRF, art 48 - Anexo 7

      2ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
      DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14
               DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
      RGF - ANEXO 1
               DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
      LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2
               DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
      LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
      LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
      LRF, art 48 - Anexo 7

      3ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 5
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
      DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14
               DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
      RGF - ANEXO 1
               DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
      LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2
               DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
      LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
      LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
      LRF, art 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo 5
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
      LRF, art 55, inciso III, alínea "b" - Anexo 6
               DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
      LRF, art 48 - Anexo 7

      4ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 5
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14

      5ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 5
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14

      6ª Bimestre

               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
               BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
      LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1
               DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
      RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
               DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
      LRF, art 53, inciso I - Anexo 3
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      LRF, art 53, inciso II - Anexo 4
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 5
               DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
      LRF, art 53, inciso III - Anexo 6
               DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
      LRF, art 53, inciso V - Anexo 7
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
      LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8
               RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014
      DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
               RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2014 a 2053
      DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
               RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014
      DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
               DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
      ADCT, art 77 - Anexo 12
               DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
      Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13
               DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
      LRF, art 48 - Anexo 14